Guilherme Athayde
[email protected]
Encontrar saídas para os problemas gerados pelo crescente trânsito de automóveis nas ruas, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, somava 90 mil veículos em Santa Cruz do Sul ao final de 2016, é um dos objetivos do programa “Vou de Bike”, aprovado pelos vereadores do município no dia 31 de julho. A lei, que aguarda sanção do prefeito Telmo Kirst (PP), é de autoria do vereador Mathias Bertram, do PTB. O texto do projeto destaca que a bicicleta é um meio de transporte não-poluente, eficiente para a mobilidade urbana e benéfico para as pessoas, proporcionando mais qualidade de vida através da atividade física.
O programa concede desconto de 5% no valor final do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para empresas que aderirem à pratica de incentivar seus funcionários a utilizarem a bicicleta como meio de transporte. Para isso, é necessário adequar o ambiente de trabalho de acordo com o número de trabalhadores. Pelo menos 25% dos empregados devem ter acesso a vagas de estacionamento para bicicletas, para firmas com até 100 funcionários. Para empresas que têm entre 100 e 500 funcionários, o índice de obrigatoriedade de vagas no estacionamento das bikes cai para 20%, 15% para quem tem entre 500 e mil funcionários, e 10% de vagas para empresas com mil funcionários ou mais, segundo o autor.
“No projeto a gente também cita que, se possível, os clientes também tenham acesso a esse bicicletário daquela loja, empresa, ou entidade, já que é por CNPJ, e as entidades também conseguem se credenciar como empresa amiga do ciclista para receber o desconto do IPTU. E limita no mínimo em quatro vagas. Uma empresa que tenha quatro funcionários tem que também ter quatro vagas para as bicicletas, se não ela não se encaixa no programa”, relata Mathias Bertram.
A intenção também é desafogar o Centro da cidade, através da liberação de novas vagas de estacionamento. O vereador alega que o projeto poderá criar uma nova tendência no uso da bicicleta em Santa Cruz. “É fazer isso reverter em saúde pública. Vai diminuir muito a quantia de consultas no sistema público, vai gerar mais saúde. As pessoas de Santa Cruz do Sul já têm o hábito de fazer exercício. O projeto vai incentivar as que ainda não fazem. A ideia de estacionamento nas empresas é pra fazer os funcionários irem trabalhar de bicicleta, e não de carro. O transporte coletivo é opção, mas sabemos que a bike vai gerar mais saúde pra pessoa que está fazendo o exercício”.
Com o projeto aprovado no Legislativo, o vereador do PTB teme o veto do prefeito Telmo Kirst. O Executivo pode não sancionar o programa, alegando que a perda de receita através da concessão de desconto de impostos pode trazer prejuízos para os cofres públicos. Mathias destaca que através dos benefícios para a população, como o aumento da mobilidade urbana e a maior quantidade de cidadãos praticando exercícios físicos regulares, à longo prazo, a cidade só tem a ganhar. Ele também argumenta que o desconto no IPTU gerado pode ser calculado, o que permitira um planejamento por parte da prefeitura prara lidar com a diminuição de receitas. “O projeto vai dar lucro para o município, pois se concede da mesma forma o desconto no IPTU por adiantamento no pagamento e vários outros motivos, então isso (o desconto gerado através do projeto) pode ser previsto, que tantas empresas cadastradas até tal dia terão o desconto do IPTU”.
Mathias Bertram ressalta que caso o projeto de lei aprovado no plenário da Câmara seja vetado, o texto será refeito e novamente apresentado, sem a previsão de desconto de IPTU, mas apenas cedendo às empresas e entidades participantes do programa o selo “Amigo do ciclista”, o que também pode trazer benefícios para os estabelecimentos, segundo Mathias. “Isso dá uma credibilidade para a empresa, os ciclistas vão reconhecer a causa. Tem um tom muito legal, é muito construtivo. A sustentabilidade está em alta em nosso país”, comenta.
O programa “Vou de Bike” recebeu apoio massivo de pessoas que já utilizam a bicicleta em seu cotidiano. A votação da matéria teve a presença de integrantes do grupo Santa Ciclismo, que promove atividades em torno do assunto desde 1993. Após a aprovação do projeto, o grupo participou de uma reunião para debater meios de garantir a segurança dos usuários de bicicletas nas ruas do município. “O importante é que a comunidade comece a olhar com outros olhos os ciclistas, que eles precisam de espaço, precisam ser respeitados”, finaliza Mathias Bertram.
