Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria. O episódio deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão. A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.
Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Ao analisar a questão, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento. “Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.
“Esperamos que a prisão se mantenha até o cumprimento de toda a pena”, afirma Nestor Raschen
Para Nestor Raschen – pai de Matheus, uma das vítimas do incêndio na Boate Kiss – já se levou muito tempo para que a justiça se cumprisse. “Sempre entendemos que o júri não poderia ser anulado. A decisão dos jurados é soberana”, afirma. “Agora temos a decisão do STF, através do Ministro Dias Tofoli, que entendeu como correta a atuação do juiz que presidiu o júri.”
Raschen salienta que é importante que a justiça seja feita para que tragédias como a da Kiss não mais se repitam. “Da nossa parte, valeu todo o empenho da nossa Associação e também do Ministério Público Estadual. Esperamos que o STF referende a decisão de ontem no dia 11 de setembro. A verdade é que já levou muito tempo para que houvesse justiça. Esperamos que a prisão se mantenha até o cumprimento de toda a pena.”
Matheus, filho de Raschen, estava na Boate Kiss na madrugada de 27 de janeiro de 2013 com uma amiga, após uma festa de formatura. Como chegaram por volta de 2 horas, ficaram quase na porta da Kiss. Após o incêndio, ele foi um dos que saíram primeiro. O jovem foi socorrido e transferido para Porto Alegre, mas morreu no dia 31 de janeiro, devido a uma parada cardíaca.
