Divulgação
Fabrício Goulart
[email protected]
O contribuinte que se adiantar terá desconto de 4% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em cota única, até o dia 2 de janeiro de 2024. A informação é do secretário da Fazenda de Santa Cruz do Sul, Valdir Bruxel, que ainda adianta que entre a última semana de novembro e a primeira de dezembro, os munícipes deverão receber em casa o carnê para a quitação da dívida. Neste carnê, na primeira folha, o contribuinte poderá ainda verificar se está em dia com o pagamento.
Conforme o secretário, já está também disponível no site do Executivo (santacruz.rs.gov.br) a emissão da segunda via do documento. O bom pagador terá um desconto adicional de 3%. Poderá, ainda, ser feito o parcelamento em até oito parcelas, sem o desconto pela antecipação. O pagamento poderá ser feito por Pix em qualquer instituição financeira.
Em outubro, a Secretaria da Fazenda chamou a atenção da população para a reta final de um programa que convidava a população a colocar as contas em dia com o município: o Santa Cruz em Dia. Em abril, a estimativa da dívida ativa do município chegava a R$ 210 milhões. De acordo com Bruxel, o montante atualmente está em R$ 197 milhões. “Mas pode variar ainda até o final do exercício, pois todos os créditos lançados e não pagos dentro do ano de 2023 serão inscritos em dívida ativa no final do exercício e irão compor o estoque da dívida”, explica.
Conforme o secretário, cerca de 50% desse montante é referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS), seguido pelo IPTU, que representa em torno de 30% do total. Com o Santa Cruz em Dia em 2023, o titular da pasta avalia que, comparado aos anos anteriores, em que os números finais chegaram a 7,2 milhões em 2021 e 7,4 milhões em 2022, no ano de 2023 o programa superou a expectativas, totalizando 12,7 milhões arrecadados entre 1º de abril e 31 de outubro.
Com o encerramento do programa, contudo, a quitação segue aberta para quem já tem débitos com o município: “Segue normalmente, podendo a dívida ser parcelada com parcela inicial não inferior a 30% da UPM (R$ 119,30), ou até mesmo reparcelada, caso já tenha sido efetuado parcelamento anterior, neste caso, com entrada de 20% do saldo, porém, agora sem descontos.”
O IPTU
O IPTU é um imposto gerado para todos os imóveis em área urbana. O cálculo é feito pelos municípios, que costumam determinar o tributo a partir do valor venal do imóvel. Essa cifra corresponde a uma estimativa de quanto vale a propriedade e é determinada pela Prefeitura, considerando aspectos como características, idade e localização do bem.
