Foto: José Carlos Ferreira
As estimativas da Receita Federal sobre a entrega de declarações de ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física foram superadas nacional e regionalmente. Na maioria dos municípios da região de jurisdição da Delegacia de Novo Hamburgo, o número de declarações recebidas também foi maior do que o esperado.
Em todo o País, a estimativa era de 34,1 milhões e foram recebidas 36.322.912. No Rio Grande do Sul, a projeção era de 2,4 milhões e 2.561.838 de declarações chegaram à Receita Federal dentro do prazo. Na região de Santa Cruz do Sul, a entrega foi 5% superior ao esperado, o que corresponde a 9.264 documentos além do estimado.
Malha Fina
A sugestão da Receita para este momento é acompanhar o processamento da declaração por meio do Portal e-CAC. No extrato, aparecerá em “Fila de restituição” ou “Declaração com pendência”. Se surgir essa segunda opção, é necessário clicar em pendência para verificar a informação que está divergente e assim, se for o caso, promover a autorregularização, transmitindo uma declaração retificadora.
Nacionalmente, 20% dos declarantes não precisarão pagar nada nem receberão valor algum. Outros 19% têm imposto a pagar, ou seja, os valores recolhidos sobre salários em 2021 não cobriram o imposto devido. A maior fatia – 61% do total – é formada por pessoas que têm valores a receber em restituição. Ou seja, cidadãos que tiveram retenções de IR sobre seus salários e rendimentos, no ano passado, acima do tributo devido apurado na declaração de ajuste e agora devem ganhar a devolução de parte do valor.
O calendário de restituições segue inalterado. O primeiro lote foi pago na terça-feira, 31, enquanto os próximos serão quitados em 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e, por fim, 30 de setembro. Os contribuintes que têm prioridade legal são os idosos acima de 80 anos, em seguida os entre 60 e 79 anos, aqueles com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e, depois, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (professores).
Ainda, 2 milhões de declarações estão com pendências – erros de preenchimento ou inconsistências que precisam ser corrigidas ou justificadas. Aproximadamente 40% dessas pendências referem-se a omissão de rendimentos, 21% a despesas médicas e 18% a imposto retido na fonte. O próprio Portal e-CAC informa quais são os possíveis erros e, ao retificar a declaração, o contribuinte evita cair na Malha Fiscal.
