Para auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança, nesta terça-feira, 25, a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A data marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. No Rio Grande do Sul, será desenvolvido pelo IGP, em parceria com a Polícia Civil.
A iniciativa tem como objetivo principal coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas com o intuito de realizar busca no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), que é coordenado pelo Ministério da Justiça. A coleta será realizada entre os dias 14 e 18 de junho em todos os Estados e no Distrito Federal.
De forma totalmente voluntária, a coleta deve ser feita, preferencialmente, por familiares de 1° grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos. O DNA do próprio desaparecido também poderá ser extraído de itens de uso pessoal como escova de dentes, escova de cabelo, aparelho de barbear, aliança, óculos, aparelho ortodôntico, dente de leite, amostra de cordão umbilical. Esses materiais também poderão ser entregues nos pontos de coleta da Campanha.
No Rio Grande do Sul, a coleta está programada para ser feita em Porto Alegre e em mais dez municípios: Novo Hamburgo, Viamão, Gravataí, Alvorada, São Leopoldo, Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. Na capital, será em quatro locais, sendo três bairros por concentrarem os maiores índices de desaparecimentos: Lomba do Pinheiro, Restinga e Rubem Berta, e o Parque da Redenção, por ser um local mais centralizado e de fácil acesso à população. O calendário será divulgado posteriormente. A coleta vai seguir todos os protocolos sanitários exigidos em função da pandemia, com uso de máscaras e álcool gel.
As amostras de sangue coletadas serão processadas e os perfis genéticos inseridas no Banco de Perfis Genéticos (BPG/RS) do IGP. O banco armazena o material genético de 501 corpos e de 312 famílias. A administradora do BPG/RS, perita criminal Cecília Fricke Matte, explica que o mutirão também pretende popularizar a existência do banco. “É uma possibilidade de identificação de indivíduos ainda não utilizada no máximo do seu potencial, e que pode permitir acabar com a angústia de várias famílias que, muitas vezes, passam anos procurando pessoas desaparecidas”, afirma. O material coletado será utilizado apenas com o objetivo de inserção no banco.
A perita explica que a cedência do material genético pelos familiares é fundamental. “Quando a identificação não é possível através das digitais e pelo exame odontológico, o DNA surge como a última possibilidade. Mas este é um exame comparativo, que precisa do perfil genético dos familiares para ser realizado”, explica.
A Polícia Civil também vai participar, registrando os casos que ainda não tenham boletim de ocorrência e entrevistando os familiares de pessoas desaparecidas, para obter informações que possam auxiliar na investigação do desaparecimento.
Em março de 2021, a Polícia Civil inaugurou a Delegacia de Polícia de Investigação de Pessoas Desaparecidas, que é responsável pela investigação do desaparecimento de maiores de idade em Porto Alegre. A delegacia é vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e funciona no segundo andar do Palácio da Polícia. Embora a nova delegacia exista para investigação qualificada desse tipo de caso, o registro de ocorrência de pessoas desaparecidas pode ser efetuado em qualquer delegacia de polícia do Estado, inclusive, na Delegacia Online, não sendo necessário a espera de qualquer tipo de prazo para o registro do boletim.
