Durante o 24º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado no último mês em Brasília, os mais de 700 participantes decidiram que o dia 25 de setembro, quinta-feira, será o Dia Nacional de Luto Pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, representando um protesto de alerta frente ao insuficiente recurso de custeio alocado e o crescente endividamento das Instituições. O subfinanciamento e o brutal déficit dele decorrente não têm perspectiva de solução próxima.
Em Santa Cruz do Sul, os hospitais Ana Nery, Monte Alverne e Santa Cruz estarão bloqueando a agenda de atendimentos eletivos nesta quinta-feira. Os casos já agendados serão marcados para a data mais próxima possível. O objetivo é chamar a atenção para a crise que as instituições estão inseridas.
A ação faz parte de uma mobilização nacional que conta com a participação das mais de 2,1 mil instituições do País, que são responsáveis por mais de 50% do total de atendimentos SUS do Brasil. No dia 25 de setembro haverá paralisação dos atendimentos eletivos em todas essas unidades. O movimento tem como base, entre outros fatores, a dívida atual que totaliza R$ 15 bilhões.
No Rio Grande do Sul, a rede hospitalar filantrópica é composta por 259 instituições, detentora de 72% dos leitos hospitalares existentes. As santas casas e hospitais filantrópicos do Estado empregam mais de 65 mil trabalhadores e é alternativa única em mais de 190 municípios do Estado.
Fotos: Arquivo/RJ
Hospitais Santa Cruz e Ana Nery estarão bloqueando a agenda de atendimentos eletivos nesta quinta-feira
Entenda a crise
Com base nas análises de centros de custos de três grandes Santas Casas – Maceió, Belo Horizonte e Porto Alegre -, referências de gestão, volume assistencial e qualidade no atendimento, a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB, expõe a dimensão do déficit do setor, que chega a 232% nos resultados econômicos de internação da média complexidade (SIH-SUS). A alta complexidade, que sempre apresentou um financiamento compatível, já acumula, no entanto, um resultado negativo mensal de 39%, e os custos ambulatoriais com déficit de 110%.
Para chegar a esses resultados, os hospitais reuniram os chamados subgrupos de alta e média complexidade e o atendimento ambulatorial de um mês, apontando os custos e as receitas provenientes do contrato com o SUS. Mesmo lançando os incentivos federais e estaduais, resultados de políticas de governo, e que são feitos apenas para uma pequena parcela de hospitais contratualizados, o déficit atinge 41% na média complexidade, mais de 42% no ambulatorial e mais de 10% na alta complexidade. Outro dado alarmante é o déficit nas diárias de UTI. A Santa Casa de Belo Horizonte por exemplo, apurou mais de 297% de defasagem.
O montante total de R$ 15 bilhões em dívidas, dos quais 44% com o sistema financeiro, 26% com tributos federais, 24% com fornecedores e 6% com passivos trabalhistas e outras, não terá resolução apenas com o PROSUS, até então, restrito às dívidas com tributos federais, remanescendo a preocupação com a amplitude e total incapacidade de enfrentamento das demais dívidas.
No Rio Grande do Sul a rede de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos é composta por 259 Casas de Saúde, detentoras de mais de 17 mil (dos 23 mil existentes) leitos SUS no Estado e empregam mais de 65 mil trabalhadores.
Saiba mais
Nesta quinta-feira, 25 de setembro, as Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes, farão em todo o país uma nova paralisação para alertar a sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, com ênfase na realidade da crise vivenciada há anos pelos filantrópicos. O objetivo é conscientizar a todos sobre o insuficiente recurso de custeio alocado e o crescente endividamento das instituições, já que o subfinanciamento e o brutal déficit dele decorrente não tem perspectiva de solução próxima.
Nomeado de “Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”, o ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, como ação de protesto e sensibilização pública em nível nacional. “Manteremos a manutenção da assistência nas urgências e emergências, primordial para que a população não sofra desassistência generalizada, o que não é nossa intenção, pois temos o povo como principal aliado e beneficiado dessa nossa luta. Não estamos brigando apenas por nós, mas pela saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que dependem do SUS”, afirmou o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, Edson Rogatti. Também na data, os funcionários e profissionais que trabalham nas instituições vestirão trajes na cor preta, representando o luto pelo setor, que atualmente amarga uma dívida de mais de R$15 bilhões.
Esta ação é parte de uma mobilização nacional, que conta com a participação das mais de 2.100 instituições do país e surgiu após a reunião de representantes do setor no último congresso da CMB, promovido em Brasília no mês de agosto.Tal movimento tem como base os aspectos abaixo transcritos, elaborados durante o evento e já entregues em documento ao ministro da Saúde e à presidente Dilma Rousseff:
1. Implementação das medidas acordadas com esse Ministério para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a corresponder a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados;
2. Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área;
3. Ampliação do IAC cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições;
4. Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria;
5. Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.
