Everson Boeck
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Grandes expectativas em torno da primeira comemoração alusiva ao Dia Estadual do Produtor de Tabaco. O evento acontece na próxima segunda-feira, 28, com uma extensa programação no Parque da Oktoberfest e contará com a presença do autor do projeto de lei que instituiu a data, o deputado estadual Heitor Schuch (PSB).
O deputado esclarece que ainda não havia nenhuma data de reconhecimento aos profissionais da cadeia produtiva. “Descobri que no Calendário de Eventos existe até o Dia da Galinha e não existia, ainda, uma data que celebrasse esse profissional tão importante para o desenvolvimento econômico do Estado e, até mesmo, do país. Recordo que, quando da votação do projeto na Assembleia Legislativa, alguns deputados se retiraram do plenário para não precisar votar. Ou seja, o antitabagismo está crescente, é real, e defender a categoria não é uma tarefa fácil”, frisa.
Para Schuch, mais do que celebrar, a data vai servir para encontros, debates, festa e muita reflexão sobre o mercado, produção e onde vai a caminhada com a fumicultura. “Está cada vez mais em pauta a importância de construirmos políticas públicas para esta área. O produtor de tabaco não é um criminoso, não é alguém fora da lei, ele é um profissional extremamente qualificado que produz uma matéria-prima que, 85% desta éexportada, gerando renda, tributos, dinheiro aos cofres públicos. Todas as categorias profissionais merecem reconhecimento e respeito. O fumicultor também”, ressalta.
LEI ESTADUAL
O Dia Estadual do Produtor de Tabaco foi instituído depois que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, esteve em Santa Cruz do Sul, no início de abril deste ano, para assinar a Lei 14.208/2013, de autoria do deputado estadual Heitor Schuch.
No dia 28 de junho, SantaCruz do Sul promulgou a Lei Municipal 6.778, proposta pelo vereador ElstorRenato Desbessell. No mês seguinte, São Lourenço do Sul seguiu o mesmocaminho, proposta pelo vereadorAdreanOswaldtPeglow, a Lei foi promulgada nodia 8 de julho.No mês passado, dia 12, Santa Catarina também instituiu a data, propostapelo deputado Mauro de Nadal, a Lei 16.114 atinge todo o território
catarinense.
A LEI 14.208/2013
Artigo 1ª – Instituído o “Dia Estadual do Produtor de Tabaco” no Estado do Rio Grande do Sul, a ser Comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.
Artigo 2º – O Poder Público poderá, conjuntamente com entidades afins sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, promover atividades alusivas à data.
Artigo 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alyne Motta
Deputado Heitor Schuch é o autor da lei que instituiu a data
