Em cerimônia transmitida ao vivo do Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, na manhã desta segunda-feira, 12, o governador Eduardo Leite sancionou seis projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais.
Entre homenagens a personalidades, à vocação de uma cidade ou diretrizes de políticas públicas, as propostas aprovadas na Assembleia Legislativa passaram por análise técnica e política do governador, que agora as sancionou.
“Faço questão de solenizar estas sanções, porque são projetos que representam demandas e vocações de municípios ou localidades, que servem de referência para as futuras gerações ou mesmo servem de instrumento para alcançarem notoriedade que vai impulsionar economicamente uma região. Além disso, também são projetos que ajudam na defesa de políticas públicas para populações especificas ou estabelecem diretrizes de fato para que políticas públicas sejam atendidas”, destacou o governador.
Os projetos de lei sancionados nesta segunda serão publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado.
PROJETOS DE LEI SANCIONADOS
PL 472/2019
Proponente: deputado Sérgio Turra
Ementa: declara o Município de São Luiz Gonzaga Capital Gaúcha do Arroz Carreteiro e inclui a Festa do Arroz Carreteiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 542/2019
Proponente: deputado Pepe Vargas
Ementa: denomina João Panozzo a rodovia ERS-448, entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado.
PL 550/2019
Proponente: deputado Adolfo Brito
Ementa: denomina rodovia Arno Frantz trecho da ERS-418, compreendido entre Linha Santa Cruz e Monte Alverne, em Santa Cruz do Sul.
PL 16/2020
Proponente: deputado Dirceu Franciscon
Ementa: inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Abertura da Colheita da Soja, realizada no Município de Ipiranga do Sul.
PL 384/2019
Proponente: deputado Sergio Peres
Ementa: institui o Dia Estadual da Pessoa Surdocega no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 20/2019
Proponente: deputada Luciana Genro
Ementa: altera a Lei n.º 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas da violência e dá outras providências, ampliando o rol de pessoas protegidas.
