Grasiel Grasel
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Retornou nessa quarta-feira, 15, os atendimentos ao público no Fórum de Santa Cruz do Sul, de forma semipresencial. Desde o início da quarentena, que se deu com os decretos municipais, estaduais e nacional de calamidade pública, praticamente todos os serviços do judiciário na cidade estavam se dando de forma virtual. A decisão e orientações de segurança são do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Segundo o juiz André Pinto, diretor geral do Fórum, o retorno das atividades da justiça estadual no Rio Grande do Sul vem se dando gradualmente. Em março, com o início da pandemia, os servidores tiveram que começar a trabalhar remotamente, e foi somente em junho que o expediente interno foi retomado, com revezamento de equipes, alguns trabalhando de casa e outros presencialmente.
O atendimento no Fórum, a partir de agora, se dará de forma semipresencial, ou seja, apenas das 14 às 18 horas as portas estão abertas para o ingresso de advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no entanto, para o público em geral, ainda não é permitida a entrada sem compromisso agendado.
Só é permitida a entrada de demais pessoas no local em caso de participação de audiência, seja como testemunha ou acusado, ou para que estas sejam submetidas a avaliações com uma psicóloga ou assistente social. Mesmo com a reabertura ao público, a prioridade da realização de audiências continua sendo na forma online.
De acordo com o diretor geral, não deverá haver maiores flexibilizações no atendimento até que cessem os decretos de calamidade pública municipal, estadual e federal. Portanto, não há uma data prevista para a retomada plena das atividades do Fórum como vinham ocorrendo antes da quarentena.
Um protocolo de prevenção bastante rigoroso vem sendo tomado para garantir a segurança de quem adentra o Fórum. A entrada só é permitida para quem utilizar máscara, se submeter a um medidor de temperatura e utilização de álcool gel nas mãos. Da mesma forma, um tapete sanitizante também fica posto na porta principal para que os calçados dos ingressantes sejam limpos.
Já no interior do local está determinada uma limitação no número de pessoas dentro dos elevadores e somente uma pessoa por vez pode ser atendida nos cartórios. Nos saguões, também deve ser observado o distanciamento de um metro e meio entre cada frequentador, com demarcações dispostas no chão para garantir o cumprimento da medida.
“A preocupação máxima do poder judiciário é com a saúde e com a vida das pessoas, não só dos magistrados e dos servidores, mas de todo o público que acessa as dependências do Fórum”, garante Pinto. Segundo ele, o objetivo principal é garantir a maior segurança possível para todos que precisarem comparecer presencialmente no local.
Desde o dia 4 de maio os prazos dos processos eletrônicos já estão correndo e, a partir dessa quarta, começaram a valer também os prazos dos processos físicos, no papel, que ainda apresenta um volume significativo de casos. Pinto garante, portanto, que todos os juízes estão trabalhando para garantir o andamento dos processos.
