A presidente da Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul), Simone Leite e o vice-presidente de Integração, Rafael Goelzer, além de lideranças empresariais das regiões Vale Rio Pardo/Jacuí Centro e Vale Rio Taquari, ouviram de membros da Bancada Gaúcha no Congresso e deputados Estaduais, suas opiniões e planos sobre o projeto enviado pelo governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa sobre a modificação da legislação fiscal gaúcha. De acordo com o presidente do Parlamento, Ernani Polo, a votação deve ocorrer, de acordo com os prazos regimentais, até 16 de setembro, após acontece o trancamento da pauta.
No início da terceira edição do Fórum Regional, Simone Leite rechaçou a ideia de que as chamadas deduções fiscais realmente beneficiam apenas a classe empresarial “os benefícios fiscais nos dão a possibilidade de concorrer com outros Estados, em virtude da alta incidência de impostos existente no Rio Grande do Sul”. Além disso, a presidente da Federasul reiterou que a retirada dos incentivos significará em demissões e queda na arrecadação estadual, já combalida. “O plano aumenta o custo de vida de todos. A política estadual de restrições, oriunda da pandemia, já reflete em um déficit de R$ -2bi nos cofres públicos, e o governo quer onerar mais ainda os gaúchos e recuperar esse prejuízo”, afirmou.
O vice-presidente Regional do Vale do Rio Pardo/Jacuí Centro, Ario Sabbi, destacou a preocupação dos setores do comércio, indústria e agronegócio da região com a possibilidade de majoração de impostos, “em especial neste momento em que o Estado enfrenta, além dos impactos da pandemia sobre a economia, os prejuízos da seca e das enchentes ocorridas recentemente”. O andamento da Reforma Tributária Federal é outro ponto que pode conflitar com as decisões nesta área no Estado, afirma o empresário.
Num dos pontos amplamente divulgado deste projeto -, o aumento do ICMS nos itens de cesta básica -, o deputado Adolfo Brito relembrou que os impactos na agroindústria e na cadeia da carne serão devastadores. O deputado federal, Alceu Moreira, não tem dúvidas de que o Estado precisa proporcionar “requalificação profissional e fomentar o espírito empreendedor. O foco é reduzir o tamanho do Estado e torná-lo eficiente”, frisou Moreira.
Para Sérgio Turra, o Estado deve ser criativo e com foco na privatização. “Essas ideias precisam ecoar e chegar aos ouvidos do governador”, disse o deputado estadual. Já o deputado federal, Heitor Schuch, descreveu a intenção de criar uma reforma em nível estadual como “desnecessária e conflitante”. Na visão de Schuch “o projeto que será apresentado na Câmara Federal é muito diferente e conflita muito com a reforma gaúcha. Trata-se de empregar esforços em vão”.
O terceiro Fórum Regional Federasul: Reforma Tributária, teve a participação dos deputados estaduais: Edson Brum; Ernani Polo; Giuseppe Riesgo; Fábio Osterman; Tiago Simon; Sérgio Turra; Zilá Breintebach e Adolfo Brito. Deputados federais: Heitor Schuch e Alceu Moreira. O próximo encontro ocorreu nessa segunda-feira, 17, e debateu o tema com representantes das regiões Médio Alto Uruguai, Norte, Produção e Alto Jacuí/Botucaraí.
