Muitos casos de violência contra a mulher não são denunciados pelo medo que as vítimas sentem
Ana Souza
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Santa Cruz do Sul não registrava crimes de feminicídios havia dois anos. Nos últimos dois meses, duas vítimas foram mortas: em 21 de junho, Tiara Schlosser, de 37 anos, em Monte Alverne, e em 11 de julho, Heide Juçara Priebe, 63, no centro da cidade. Em entrevista ao Riovale Jornal, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Santa Cruz, Raquel Schneider, falou sobre as medidas protetivas de urgência (MPUs) e como as vítimas podem procurar ajuda na rede de proteção, que conta com o da Prefeitura, da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Judiciário e do Ministério Público.
O trabalho é realizado constantemente e visa contribuir com as ações de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar de forma preventiva e ostensiva. As atividades consistem na visita sistemática àquelas que possuem MPUs. O registro pode ser realizado na Deam de forma presencial, em horário comercial, ou na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), todos os dias da semana e com atendimento 24 horas. Também pode ser feito online.
No caso das MPUs, só podem ser pedidas pessoalmente. Feito o registro e solicitada a medida, esta é imediatamente encaminhada via online ao Judiciário. O policial que faz o atendimento abre um processo que vai direto para o juiz dar deferimento ou não. Se deferir, a mulher e o agressor são intimados. O agressor tem que se afastar da vítima. A ocorrência passa para a Deam e é instaurado um inquérito. Se houver descumprimento dessa medida, ele será indiciado. Em caso de flagrante não cabe fiança e o agressor é preso e encaminhado ao presídio. Neste caso, normalmente, já é representado no próprio flagrante por prisão preventiva. Tudo depende de uma análise de risco desse descumprimento.
A medida protetiva tende a ser efetiva. “A mulher que se sentir ameaçada ou que for perturbada novamente, e que percebeu que a MPU não está sendo cumprida, deverá procurar a polícia e relatar o fato. Temos os canais de acolhimento da rede, que fazem um belo trabalho nesse sentido. Uma vez que elas se sintam ameaçadas, registrando ocorrências, pedindo medidas protetivas e estas deferidas, a mulher também deve tomar certos cuidados. A vítima não precisa mudar a maneira de viver, mas tentar mudar a rotina diária. Elas precisam cuidar de si mesmas também e evitar o contato com o agressor”, acentuou a delegada Raquel.
Delegada Raquel: “Elas têm que romper este ciclo de violência”
Existem a Casa de Passagem e a Patrulha Maria da Penha, que dão apoio em várias situações. “A Casa faz o acolhimento quando necessário. Também ressaltamos que, no caso de terem filhos do relacionamento, caso a MPU não impeça a visita, que ela seja acompanhada por um parente ou alguém próximo. Existem muitos casos em que as mulheres não denunciam por não se aceitarem como vítima de violência. Elas têm que romper este ciclo e, uma vez rompido, querer que não aconteça mais”, reforçou.
Raquel observa que violência doméstica lida com dores humanas profundas e relacionamentos que as pessoas pensavam que seriam para sempre e, de repente, tudo muda. “O sentimento de amor vira raiva. A palavra da vítima tem muito valor, pois muitos casos acontecem sem conhecimento de ninguém. É algo bem complicado de lidar e por isso contamos com a rede de proteção. Temos também a mediação, para mediar o conflito entre as duas partes”, explicou a delegada.
SSP/RS divulga indicadores do primeiro semestre
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) publicou, no dia 14 deste mês, os indicadores criminais referentes a junho no Rio Grande do Sul, consolidando também o balanço do primeiro semestre de 2022. Os números dos crimes contra a vida, em relação ao mesmo período do ano anterior, apontam redução nos homicídios e latrocínios e alta nos feminicídios. Os dados mostram também queda nos principais delitos contra o patrimônio, como roubos de veículos, a transporte coletivo e ataques a banco, bem como alta em parte dos indicadores de violência contra a mulher monitorados pela pasta.
Os indicadores criminais de junho no Estado apontam aumento no número de feminicídios em relação ao mesmo mês do ano passado: o número de vítimas subiu 25%, de oito para dez. Entre essas dez mulheres assassinadas por motivo de gênero no mês, apenas uma contava com medida protetiva de urgência (MPU). No cenário acumulado desde janeiro, o RS contabiliza 55 feminicídios, seis a mais que no primeiro semestre de 2021, alta de 12,2%. Entre os outros quatro indicadores de violência contra a mulher acompanhados pela SSP, além do feminicídio, a variação dos números em relação a igual período do ano passado, tanto em junho quanto no acumulado do semestre, foi de alta nas lesões corporais e de redução nos casos de ameaça, estupro e tentativa de feminicídio.
Vale do Rio Pardo soma cinco feminicídios neste ano
• Elisane Schneider Noll, 55 anos – Moradora de Linha São Sepé, interior de Venâncio Aires, foi morta no início da madrugada do dia 25 deste mês com disparos de arma de fogo feitos pelo ex-companheiro, que invadiu a residência da vítima.
• Denise Bairros, 43 anos – Morta a tiros pelo marido na residência da família, na localidade de Picada Escura, interior de Candelária, no dia 13 deste mês.
• Heide Juçara Priebe, 63 anos – Morta em via pública no dia 11 deste mês, na Travessa Tenente Barbosa, em Santa Cruz do Sul. O acusado atingiu a vítima com dois disparos.
• Tiara Schlosser, 37 anos – Moradora de Monte Alverne, interior de Santa Cruz do Sul, foi morta por esganamento pelo marido no dia 21 de junho, na casa da família.
• Daiana Ellwanger, 40 anos – Moradora do Bairro Rincão Comprido, em Candelária, foi pelo marido morta no dia 1º de maio com golpes de faca, na residência do casal.
Diariamente há notícias de feminicídios pelo Brasil todo. Um caso bem recente ocorreu na região Igreja da Sé, no centro de São Paulo. A cabeleireira Sandra Maria de Sousa Silva, de 34 anos, foi encontrada sem vida e com marcas de agressão e duas perfurações, que podem ter sido ocasionadas por arma branca, no último domingo, 24, ao lado da sua filha de oito meses de idade. O bebê estava no berço com sinais de desidratação e desnutrição devido ter ficado dois dias sem assistência desde o desaparecimento da mãe na sexta-feira, 22.
Canais de utilidade pública
O encaminhamento de denúncias anônimas às autoridades policiais quando houver qualquer suspeita ou informação sobre abuso contra mulheres podem ser feitos pelos seguintes meios:
• 190 (situações que demandem socorro imediato)
• www.ssp.rs.gov.br/denuncia-digital
• 181 (Disque Denúncia SSP)
• (51) 98444 0606 (WhatsApp da Polícia Civil)
• Deam: Centro Integrado de Segurança Pública, na Avenida Deputado Euclydes Nicolau Kliemann, 1515, 4º andar, Arroio Grande, Santa Cruz do Sul. Atendimento em horário comercial. Telefones: (51) 3713 4340 e 3715 6963
• DPPA: Rua Ernesto Alves, 915, Centro, Santa Cruz do Sul. Atendimento 24 horas. Telefones: (51) 3713 4340 e 3719 9900
Dados comparativos dos índices de Santa Cruz do Sul de janeiro a julho
2021
Ameaça – 198
Lesão corporal – 106
Estupro – 18
Feminicídio consumado – 0
Feminicídio tentado – 1
2022
Ameaça – 156
Lesão corporal – 92
Estupro – 11
Feminicídio consumado – 1
Feminicídio tentado – 0
Fonte: Site da Secretaria de Segurança Pública do RS
