LUANA CIECELSKI
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Reunida na manhã da última quinta-feira, 5 de maio, a diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul decidiu que, para sensibilizar o os governantes e autoridades sobre a situação crítica em que se encontram os 245 estabelecimentos de saúde filantrópicos do estado, três ações serão desenvolvidas nos próximos dias: duas ações judiciais serão elaboradas e uma reunião com autoridades será realizada. A paralisação que vinha se pensando, foi deixada de lado por algumas semanas.
De acordo com o presidente da federação, Francisco Ferrer, uma das ações judiciais que está sendo elaborada será impetrada contra o Estado. “Nós vamos exigir o pagamento imediato dos R$ 144 milhões que o governo deve aos hospitais, referente aos programas do Estado, e também vamos pedir uma garantia de que a partir de agora esse pagamento não seja mais interrompido”, explicou. Os responsáveis pela organização dessa ação judicial são os advogados da própria federação.
A outra ação será contra a União, e nesse caso, quem entrará com o processo será a Confederação das Misericórdias do Brasil, órgão que reúne as federações de todo o país. “Não há um reajuste na tabela de valores que devem ser repassados pela União, há 12 anos. Nós queremos um reajuste o pagamento dos valores defasados de, pelo menos, 2014 e 2015”, Ferrer explica.
Além dessas duas ações, que já estão sendo elaboradas, a Federação das Santa Casas e Hospitais Filantrópicos também se reunirá, ainda na próxima semana, com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, com a Frente Parlamentar das Santas Casas e com lideranças partidárias, com o objetivo de buscar uma reunião com o Governador do Estado, José Ivo Sartori. Essa reunião, porém, ainda não tem uma data definida.
Ferrer acredita que essas três ações e uma possível reunião com o governador podem resolver a situação crítica em que se encontram as casas de saúde. “A gente espera uma sensibilização do governador, e com essas ações judiciais, eles não terão opções que não a de nos garantir um pagamento”, ressaltou.
Dessa forma, num primeiro momento, as paralisações foram deixadas um pouco de lado. “A gente entendeu que as ações judiciais deverão ser suficientes, e que uma paralisação coletiva nesse momento não seria tão relevante, porque de qualquer forma os hospitais já estão parando os atendimentos por falta de condições de fazê-los”, aponta Ferrer.
Situação atual da dívida
Além do problema histórico de defasagem da tabela de valores dos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que chega a ser de 120% em alguns casos, desde dezembro do ano passado, o Estado também não repassa os R$ 36 milhões mensais referentes a programas específicos, e que cobrem serviços prestados pela rede, totalizando R$ 144 milhões em atraso.
Dessa forma, hospitais de todo o estado estão sem poder realizar suas atividades normalmente. Entre as localidades citadas por Ferrer como mais críticas, estão Teutônia, Uruguaiana, Gramado, Canela, Rio Grande e Bagé. Algumas dela já deixaram de realizar certos atendimentos. Outras, como é o caso do hospital de Bagé, estão ameaçando encerrar as atividades da UTI adulta. Tudo por falta de recursos.
Em Santa Cruz do Sul, só para o Hospital Santa Cruz, são R$ 800 mil atrasados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2015 e outros R$ 400 mil referentes ao mês de janeiro de 2016, ou seja, mais de R$ 1,2 milhão de recursos atrasados referente a Programas de Apoio do Estado. Para manter o hospital em funcionamento, a administração vem reduzindo custos, tentando aumentar os prazos de pagamentos e adiando o pagamento de algumas dívidas.
