Grasiel Grasel
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A Administração de Alimentos e Drogas dos Estados Unidos (FDA), que tem responsabilidades similares à Anvisa no Brasil, liberou a divulgação do IQOS, sistema de aquecimento eletrônico de tabaco da Philip Morris International (PMI), como um “produto de tabaco de risco modificado”. A decisão foi publicada nessa terça-feira, 7, no site oficial da agência federal, mas traz consigo uma série de exigências para a empresa.
O “produto de tabaco de risco modificado” é uma classificação dada pelo governo americano aos produtos feitos à base de tabaco que apresentam riscos menores à saúde de usuários e da população como um todo quando comparados a outros existentes no mercado, como os cigarros. A autorização, no entanto, exige que a empresa continue monitorando seus consumidores e realizando estudos para determinar se a demanda pelo IQOS continuará sendo “adequada”, o que inclui a avaliação de um potencial aumento do consumo entre os mais jovens.
Para conseguir a liberação, a PMI teve que apresentar uma série de estudos que comprovam os argumentos apresentados no requerimento. A validade da classificação é de quatro anos, mas ela pode ser revogada caso a FDA identifique que não há um benefício potencial para a saúde da população dos EUA, como uma redução no número de fumantes migrando para o tabaco aquecido ou o aumento de jovens dependentes do produto.
Segundo Mitch Zeller, diretor do Centro de Produtos de Tabaco do FDA, a Phillip Morris apresentou dados que indicam que divulgar o produto desta forma poderia ajudar viciados em cigarros a migrarem para uma opção com exposição reduzida a elementos químicos nocivos. Ele explica que o intuito é continuar monitorando o consumo do IQOS, de modo a verificar se haverá um aumento do uso entre os mais jovens. “É importante observar que esses produtos não são seguros, portanto, as pessoas, especialmente os jovens, que atualmente não usam produtos de tabaco não devem começar a usá-los ou qualquer outro produto de tabaco”, alertou o diretor.
Em abril de 2019, o FDA já havia autorizado a venda de equipamentos de aquecimento eletrônico de tabaco, que vem sendo uma das principais apostas das multinacionais do setor, no entanto, a publicidade permitida sobre este tipo de produto ainda era bastante restritiva. O principal argumento para as limitações era o fato de que os produtos ainda contêm nicotina, substância responsável pelo vício do cigarro, bem como pela falta de estudos independentes que atestavam a redução de agentes químicos nocivos à saúde.
O IQOS é um equipamento eletrônico que gera um vapor contendo nicotina, obtido através do aquecimento de tabaco embrulhado em papel, de maneira parecida com o encontrado no cigarro tradicional, mas em uma composição mais resistente ao calor. O tamanho do dispositivo se assemelha ao de um charuto, mas ele acompanha também um item em que pode ser guardado e ter sua bateria recarregada.
DECISÃO POSITIVA PARA O BRASIL
Em entrevista ao Riovale Jornal, Fernando Vieira, diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil, comemorou a decisão do FDA. “Neste momento cresce o consenso internacional de que os produtos de tabaco que não sofrem combustão são melhores opções para um adulto fumante do que o cigarro convencional, então esperamos que no futuro o brasileiro tenha acesso a este produto”, disse.
Segundo Vieira, como o Brasil é o principal exportador de tabaco do mundo, assim como o segundo maior produtor, o país e até mesmo Santa Cruz do Sul são potenciais candidatos a receberem investimentos caso as plantas locais venham a ser atualizadas para a fabricação de produtos de tabaco aquecido. O diretor avalia, no entanto, que para tratar de investimentos ainda é cedo, mas a perspectiva tem se tornado muito positiva para um mercado nacional.
Atualmente o que está em discussão com a Anvisa é o modelo regulatório através do qual o produto deve chegar ao Brasil, de modo a garantir que ele seja vendido com maior segurança. Com a flexibilização fornecida pelo FDA, que é um órgão reconhecidamente exigente do ponto de vista de evidências científicas, a expectativa da indústria é que em breve produtos como o IQOS possam ser vendidos por aqui.
