ANA SOUZA
Ana Souza – [email protected]
Com o objetivo de qualificar o controle externo em obras de pavimentação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) implantou uma nova ferramenta para aperfeiçoar a fiscalização em auditorias. Trata-se do Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias do TCE-RS. Na manhã de terça-feira, dia 24, Santa Cruz do Sul, na região do Vale do Rio Pardo, recebeu a visita da equipe que realizou extrações de amostras de asfalto na Rua Coronel Oscar Rafael Jost, 1.432, na entrada do Ginásio Poliesportivo. A ação também foi realizada em Porto Alegre e Glorinha.
A partir da entrada em funcionamento do laboratório, o TCE-RS introduz uma nova abordagem, com o objetivo de qualificar o controle externo em obras de pavimentação. O segmento representa investimento de R$ 2 bilhões no Rio Grande do Sul, entre obras do Estado e dos municípios. Antes da implantação do laboratório as auditorias do TCE-RS eram realizadas através de inspeções visuais e documentais. Agora, o objetivo é verificar, por meio da extração de amostras do asfalto que serão analisadas em laboratório certificado, se os atributos da obra correspondem aos parâmetros definidos no projeto e licitação.
A iniciativa dos laboratórios segue um padrão que os Tribunais de Contas adotam em nível nacional, destaca coordenador do TCE-RS, Cezar Augusto Pinto Motta. “Aqui no Rio Grande do Sul foi realizado um estudo bem profundo sobre análises que possibilitarão estimular a qualidade das obras. Conforme indicadores da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que mostram que nossa malha rodoviária é de baixa qualificação, então todos os anos são feitas análises na maioria das estradas sejam federais, estaduais, municipais ou as concedidas. São levados em contas as boas condições ou as não favoráveis, através deste é feito um apontamento. Além de garantir que as obras sejam realizadas com preços justos, os resultados do laboratório servirão para estimular a melhoria da qualidade. Conforme pesquisas de 2022 da Confederação Nacional de Transportes (CNT) 78% das rodovias brasileiras encontram-se em estado péssimo, ruim ou regular, restando apenas 22% consideradas boas ou ótimas”, destaca.
O coordenador também frisou um grande incremento que poderá vir a colaborar com a ação. O Banco de Fomento do RS sabendo que o Tribunal irá fiscalizar e dará um nível de qualidade mais alto, está querendo financiar obras municipais em torno de R$ 1 bilhão de reais. “Este é o efeito de que, a equipe do Tribunal indo em um lugar, qualificando os serviços e apresentando os parâmetros dará ainda mais resultados positivos”.
O trabalho realizado em Santa Cruz do Sul contou com a presença de Edmar Hermany, secretário municipal de Obras e Infraestrutura. Recentemente o órgão reativou o Laboratório de Solos e Asfalto, inspirado no anúncio da entrada em funcionamento do equipamento similar do Tribunal de Contas do Estado.
As atividades realizadas contaram com apoio da Guarda Municipal de Santa Cruz, que executou os trabalhos de sinalização do trecho e da coordenação e orientação do tráfego nas proximidades. Também participou dos trabalhos de coleta o engenheiro-auditor do TCE-RS, José Henrique Costa Averbeck, do Serviço Regional de Auditoria de Santa Cruz do Sul. (Com informações da Assessoria de Imprensa TCE-RS)
