LUANA CIECELSKI
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A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul vai passar por uma pequena reforma nos dias que se seguem. A exemplo do que já aconteceu em 2013, quando o prefeito Telmo Kirst, recém eleito, fez uma grande reforma, o ano de 2017 iniciará com mudanças nas nomenclaturas de diversas secretarias, mudanças nas competências de algumas delas, além de readequações em funções e cargos da Prefeitura. O Projeto de Lei do Executivo foi aprovado pelos vereadores em reunião extraordinária realizada na manhã de ontem, 19 de janeiro.
As primeiras alterações dizem respeito à nomenclatura das secretarias municipais. A Prefeitura destaca que não serão criadas nem extinguidas secretarias, apenas alterados os nomes para que elas possam refletir com mais veracidade a natureza das atribuições de cada pasta (Veja na relação abaixo as modificações).
Uma das alterações mais significativas é o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A área da cultura sai da pasta da Educação para ingressar no Turismo e será nomeado um diretor de Cultura. Dessa forma a Prefeitura acredita que o departamento terá mais visibilidade e que caminhando junto com o turismo, uma vez que ambas são áreas afins e possuem agendas em comum, haverá mais facilidade na captação de verbas e outros recursos para a realização de eventos e promoções. Expressões culturais como o Enart, a Oktoberfest e a Christkindfest terão seus recursos transpostos para a pasta apropriada.
Outra grande mudança é com relação ao departamento responsável pelo gerenciamento dos projetos do PAC – Pró-Moradia, que deixa a pasta do Planejamento para vincular-se ao Gabinete da Vice-Prefeita. Conforme explica o secretário Jeferson Gerhardt, a medida atende acima de tudo ao interesse social, uma vez que os projetos para a construção de moradias populares serão conduzidos por uma área mais afim.
Uma parte da minirreforma administrativa também versa sobre readequações em funções e cargos da Prefeitura. A Prefeitura fez questão de salientar que com essas alterações, não serão criados mais Cargos em Comissão (CCs), de forma que o número desses servidores continuará em 103. Serão criadas porém, 11 novas Funções Gratificadas (FGs) – concedidas exclusivamente a servidores do quadro, ou seja, concursados – e que totalizarão 113 FGs na Prefeitura.
De acordo com a Prefeitura, os principais objetivos do Executivo ao criar o projeto que sugeria essa reforma administrativa, era o de diminuir os gastos e aumentar a eficiência. “Neste momento em que um novo mandato se inicia, essa reestruturação é fundamental para que o governo municipal possa implementar suas políticas públicas com mais segurança, frente ao cenário de incertezas que se apresenta no Estado e no País”, declarou o prefeito Telmo Kirst.
Votação
Encaminhado à Câmara de Vereadores na tarde da última quarta-feira, o Projeto de Lei foi votado em uma reunião extraordinária – a segunda do ano – em regime de urgência na manhã de ontem, 19 de janeiro, e foi aprovado. Mas não com unanimidade. Seis dos 17 vereadores se manifestaram contra o projeto.
Uma das manifestações mais enfáticas foi a do vereador Francisco Carlos Smidt (PTB). Ele elogiou alguns pontos, como a mudança do Departamento de Cultura para a pasta do Turismo, concordando que essa união torna mais clara a função de cada secretaria, e disse que o PAC e o Pró-moradia estarão bem representados pela vice-prefeita Helena Hermany, mas disse que esperava mais do projeto. “Achei fraco, decepcionante. Esperava uma redução de custos e não é o que se vê. Me pareceu um projeto criado para acomodar as ‘melancias’”, disse Carlão se referindo à criação das Funções Gratificadas.
Elstor Desbessell (PTB) concordou com Carlão e apontou ainda que se nomeados os 11 novos FGs, eles causarão impacto na economia da administração municipal, o que vai contra a ideia de redução de gastos. “Eles custarão mais de R$ 318,7 mil por ano e mais de R$ 1 milhão para a administração de Telmo”, declarou. “Tudo bem que tivemos um superávit de R$ 6 milhões, mas a saúde pode melhorar, as estradas podem melhorar. Há vários outros investimentos necessários”, apontou.
A defesa do projeto ficou por conta do líder do governo na Câmara, o vereador Edmar Hermany (PP). Ele justificou que as alterações podem ser vistas como singelas, mas que são necessárias para uma adaptação ao momento econômico vivido. “Uma retração gradativa está sendo feita, sim, porque não se sabe como a economia reagirá nos próximos meses”, declarou.
Hildo Ney Caspary (PP) apontou ainda que a criação de FGs é uma forma de valorizar os funcionários concursados. “É melhor colocar quem entende no cargo, do que uma pessoa de fora que não sabe nada, que vai ter que aprender tudo”, comentou.
Como ficam os nomes das secretarias:
– A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão passa a denominar-se Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
– A Secretaria Municipal de Administração passa a denominar-se Secretaria Municipal de Administração e Transparência.
– A Secretaria Municipal de Comunicação Social passa a denominar-se Secretaria Municipal de Comunicação.
– A Secretaria Municipal de Obras e Viação passa a denominar-se Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
– A Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos passa a denominar-se Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos.
– A Secretaria Municipal de Educação e Cultura passa a denominar-se Secretaria Municipal de Educação.
– A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
– A Secretaria Municipal de Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação passa a denominar-se Secretaria Municipal de Políticas Públicas e Habitação.
– A Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte passa a denominar-se Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Esporte.
Telmo faz primeiro anúncio de secretariado
Na tarde dessa quinta-feira, 19 de janeiro, o prefeito Telmo Kirst também fez o primeiro anúncio a respeito de seu secretariado para o segundo mandato. E ele iniciou anunciando duas mulheres. Renice Coimbra que assumiu a Secretaria de Saúde no fim de 2016 continuará no cargo, e Jaqueline Marques de Souza permanece à frente da Secretaria de Educação.
Durante o anúncio, Telmo destacou que ambas continuarão como secretárias por méritos delas. Jaqueline, segundo o prefeito, soube lidar muito bem com os desafios enfrentados e ele a vê como a pessoa certa para enfrentar os desafios que ainda virão, entre eles a implantação de escolas de turno integral e o aumento de vagas nas escolas de educação infantil.
Já Renice, foi definida como uma mulher de grandes competências e de largo conhecimento em saúde, por ser uma profissional da área. “Ela respeita seus colegas de profissão”, declarou Telmo. Ainda segundo ele, Renice vem conseguindo alcançar um equilíbrio no orçamento da secretaria e isso é fundamental em tempos de dificuldade financeira.
