O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (30), em ato no Palácio Piratini, medida para regularização de débitos com hospitais referentes a 2014 e 2015. A quitação será feita por meio de linhas de crédito junto a instituições financeiras. Serão beneficiados 180 hospitais filantrópicos, que terão acesso, no total, a cerca de R$ 300 milhões.
A partir do acordo firmado com o Estado, as instituições hospitalares poderão contratar financiamento com os mesmos juros praticados pelo Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados (Funafir). O pagamento do crédito será garantido pelo Estado, em 36 parcelas, de janeiro de 2016 a dezembro de 2018.
As alternativas para sanear os débitos com os hospitais vinham sendo discutidas pela Secretaria Estadual da Saúde com as entidades representativas do setor desde o início do ano. Entre elas, estão a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.
“Mais do que um ato financeiro, este é um ato humanitário, baseado na técnica, na responsabilidade, na gestão e na articulação”, disse o governador durante o anúncio no Palácio Piratini. O secretário da Saúde, João Gabbardo, destacou a determinação do governador de priorizar a área e direcionar o maior montante possível de recursos para garantir à assistência à população.
Até o momento, os hospitais gaúchos já haviam recebido mais de R$ 1,25 bilhão em recursos públicos. Desse montante, R$ 580 milhões são verbas estaduais, que representam o cofinanciamento de projetos como Atendimento de Gestantes de Alto Risco, Casa da Gestante, Mãe Canguru, leitos para álcool, drogas e psiquiatria em hospitais gerais, porta de entrada de emergências e outros. Os demais R$ 682 milhões são oriundos do Ministério da Saúde, pagos pela prestação de serviços (consultas, exames e cirurgias).
Fonte: Governo do Estado