LUANA CIECELSKI
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Com cinco meses de atraso no repasse de diversos programas de incentivo, o Governo do Estado anunciou na última terça-feira, 17 de janeiro, o pagamento de R$ 148 milhões aos hospitais do Rio Grande do Sul. O valor é parte proveniente do Tesouro do Estado e parte proveniente de recursos estaduais e federais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Do Tesouro do Estado estão saindo R$ 50 milhões que servirão para cumprir ações judiciais impetradas por hospitais e prefeituras municipais. Além disso, outros R$ 26 milhões também foram repassados como forma de quitar o pagamento dos incentivos estaduais correspondentes ao mês de outubro de 2016.
Os outros R$ 72 milhões restantes são de recursos estaduais e federais destinados a hospitais, clínicas e laboratórios que prestam atendimento pelo SUS. Os valores foram destinados para custear a produção de serviços do mês de novembro e para o teto MAC (Média e Alta Complexidade) de dezembro de 2016. Chegando aos hospitais, serão utilizados para o pagamento de atendimentos como consultas, cirurgias ambulatoriais especializadas e outros procedimentos que envolvem alta tecnologia e alto custo financeiro.
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, no entanto, aponta que esse valor ainda não é suficiente para quitar a dívida com os hospitais. Uma pesquisa divulgada no início de janeiro apontava o acúmulo de R$ 180 milhões em dívida por parte do Estado.
Na região, a expectativa em relação ao pagamento desse valor é grande, porém, de acordo com as assessorias do Hospital Santa Cruz e do Hospital Ana Nery, nenhum deles recebeu o repasse ainda. “A informação que temos é que talvez até o final desta semana seja disponibilizado algo”, informou a direção do Hospital Ana Nery.
Situação crítica
Ainda de acordo com a pesquisa divulgada pela Federação das Santas Casas, a situação dos hospitais gaúchos é cada vez mais crítica. No momento, 60% das instituições não têm como pagar a folha de dezembro que vence todo quinto dia útil do mês, 39% estão com pagamento de férias atrasadas, 27% ainda não cumpriu com o pagamento do 13º salário e 42% estão com salários de outros meses atrasados.
