EVERSON BOECK
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A tragédia que abalou o Rio Grande do Sul e o Brasil há uma semana fez com que as prefeituras de praticamente todos os municípios reavaliassem as leis referentes à concessão de alvarás para boates, clubes, pavilhões comunitários e todos os demais locais que abrigam grande quantidade de pessoas, considerados de risco.
Em Santa Cruz do Sul não foi diferente. O prefeito Telmo Kirst antecipou a aplicação de uma ação que estava prevista para o mês de março. Trata-se do Plano Municipal de Defesa Civil que vai integrar forças de segurança e fiscalização. A força-tarefa encarregada de passar um pente fino nos estabelecimentos que concentram grande número de pessoas entra agora em fase de operacionalização. O cronograma de visitas foi definido na tarde de terça-feira, 29, em uma reunião com fiscais das secretarias de Planejamento, Fazenda e Meio Ambiente, mais representantes da Guarda Municipal, Defesa Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Federal.
DUAS CASAS INTERDITADAS
Já na quarta-feira, dia 30, às 8h30min, os órgãos envolvidos realizaram vistorias em estabelecimentos, intensificando a fiscalização. Durante o dia foram realizadas oito vistorias, resultando na interdição da Boate Zouk, que funcionava sem alvará. Ontem também foi interditado o salão de festas da sede do Centro do Clube União. Outros locais foram notificados por estarem com outras irregularidades e têm prazo para realizar as alterações e se adequarem.
A grande preocupação é com a capacidade dos locais e o os itens de prevenção de incêndio. Segundo o secretário de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte, Henrique Hermany, as próximas vistorias poderão ser adiadas para que a equipe de fiscalização retorne às que já foram visitadas e verifique se as determinações estão sendo cumpridas.
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No primeiro dia de fiscalização, uma casa foi interditada por não possuir alvará
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Boate Zouk foi a primeira das interditadas. Estabelecimento não possuía alvará
COMO ACONTECE
Um formulário é preenchido no ato da visita. Ao município cabe averiguar a existência do alvará de licença do estabelecimento, se há videomonitoramento no local, como funciona o estacionamento e o sistema de cobrança da casa. Aos bombeiros compete verificar a existência de sistema de prevenção de incêndios, se há saídas em número suficiente, sinalização de emergência, entre outros requisitos.
A Polícia Federal, por sua vez, vai concentrar suas atenções no sistema de vigilância
adotado, verificando se os profissionais que atuam na segurança possuem
a devida habilitação atendendo as exigências da legislação.
De acordo com o secretário de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte, Henrique Hermany, os estabelecimentos estão notificados para que, no prazo máximo de 15 dias, apresentem uma planta baixa atualizada do local. “Queremos saber se foram feitas alterações físicas no ambiente após a expedição do alvará, o que pode comprometer a segurança dos frequentadores”, argumentou. Durante a vistoria também está sendo feito um levantamento fotográfico das instalações físicas.
Os relatórios gerados a partir dessas vistorias irão retratar a situação real dos ambientes e servirão como embasamento para tornar mais rígida a legislação municipal. Em paralelo a essas atividades operacionais, outro grupo já começa a trabalhar na revisão das leis.
Nos próximos dias também serão afixados cartazes em todos os locais de grande concentração de público, informando a capacidade do estabelecimento e divulgando o número de telefone 153, da Guarda Municipal, para que qualquer pessoa diante do descumprimento das normas de segurança possa fazer uma denúncia, uma vez que eventos ocorrem geralmente nas madrugadas e nos finais de semana.
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Casas noturnas estão recebendo a visita dos fiscais e terão que se
adequar às determinações
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO
Dentre as medidas que serão tomadas para evitar tragédias como a ocorrida em Santa Maria no último final de semana, está a revisão da legislação municipal que hoje, por consenso é considerada branda, e não dispõe de instrumentos para interditar um estabelecimento que não se encontre em condições ideais de funcionamento. Essa revisão, bem como o relato da realidade concreta do que se vê nos locais que recebem grande concentração de público em Santa Cruz do Sul, constarão no Plano Municipal de Segurança Pública, que está sendo revisto. A partir desse diagnóstico será apresentada à Câmara de Vereadores uma proposta de complementação na atual legislação.
Um dos ajustes na legislação municipal deve ser a inclusão da obrigatoriedade do Plano de Prevenção contra Incêndios, para que só então, o município conceda o alvará de funcionamento ao local. Embora ocorra na prática, a situação não está prevista em lei. Também outros aspectos como a exigência de capacitação para os vigilantes privados, alteração do sistema de comandas hoje utilizado nas danceterias, que dificulta a rápida evacuação do local em caso de incêndio ou outro tipo de sinistro. Além disso, outras medidas serão estudadas a partir de agora.
FISCALIZAÇÃO EM ESCOLAS
O prefeito Telmo Kirst afirmou que entre os diversos estabelecimentos que serão vistoriados pela força-tarefa com o propósito de prevenir sinistros, como o ocorrido em Santa Maria, estão as escolas públicas estaduais e municipais. Aproveitando o período das férias escolares, ele determinou uma atenção especial a esses espaços que comportam diariamente um grande número de crianças e de jovens.
Telmo explicou que a fiscalização, embora tenha como alvo primeiro as danceterias, boates e casas de shows, será estendida a todos os prédios em que ocorrem aglomerações, inclusive sociedades, pavilhões comunitários, bares, igrejas, ginásios e outros. No primeiro dia de atividades da força-tarefa, foram vistoriados sete estabelecimentos na área de entretenimento. As primeiras vistorias resultaram no fechamento da Boate Zouk, que funcionava sem alvará e já estava com festas agendadas, inclusive com divulgação nas redes sociais.
CARNAVAL
A preocupação agora é também com relação à proximidade do carnaval. Todas as casas que promovem bailes serão fiscalizadas até os dias do evento. Na vistoria os fiscais verificam itens como existência de alvará, projeto acústico, identificação de empresa de vigilância, sinalização e iluminação de emergência, estacionamento e sistema de cobrança. E caso não haja Plano de Prevenção de Incêndio, o local é notificado para apresentar o documento no prazo de 15 dias.
Para o prefeito Telmo Kirst, os proprietários de locais que promovem festas deveriam ser os primeiros a querer a legalização do seu estabelecimento. “Não se pode trocar a legislação por ganância. Quem não cumpre a lei merece sim uma punição pesada, não dá pra negligenciar sobre essa questão. É uma falta de respeito para com a sociedade”, disse.
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Prefeito Telmo Kirst e secretário de Segurança, Cidadania, Relações
Comunitárias e Esporte, Henrique Hermany, apresentaram avaliação
do início da força-tarefa
