Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu a data de 12 de junho como o Dia Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil. De acordo com o IBGE, apesar de o número de crianças que trabalham tenha caído de 5,3% em 2016, para 4,6% em 2019, existem cerca de 1,3 milhão de crianças entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. Segundo a ONU, um terço das crianças que trabalham estão completamente fora do sistema educacional e aquelas que vão à escola possuem baixa performance, limitando suas chances de serem bem-sucedidas no futuro.
A gravidade desses fatos fez com que a ONU declarasse 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. A meta é erradicar essa forma de trabalho até 2025. Porém, a organização reconhece que a pandemia de Covid-19 dificultou os avanços nessa direção, já que para muitas crianças e suas famílias as consequências foram a interrupção ou atrasos na educação, adoecimentos e diminuição na renda familiar.
Ainda segundo o IBGE, um quarto das crianças que trabalham no Brasil, ou seja, cerca de 300 mil, atuam no setor agrícola. Ciente disso e comprometida a mudar essa realidade, a Japan Tobacco International (JTI) amplia o programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil Pelo Suporte à Educação (Arise), cujo foco é prevenir e eliminar o trabalho infantil em comunidades produtoras de tabaco. O projeto está presente no Rio Grande do Sul há nove anos e agora expande sua atuação para mais seis municípios no Estado, chegando a um total de dez localidades.
“Muitos fatores levam crianças e adolescentes ao trabalho infantil, desde a falta de escolas até dificuldades financeiras, passando inclusive por tradições familiares”, explica Marinês Kittel, supervisora de Projetos Sociais da JTI Brasil. “Em muitas famílias ainda existe a percepção de que trabalhar é bom para a criança, pois desenvolve o caráter. Nós procuramos, com muita sensibilidade, conscientizar os pais de que frequentar a escola e investir em educação é o que vai capacitar seus filhos para serem mais felizes, saudáveis e bem-sucedidos na profissão que eles escolherem, inclusive no campo, quando estiverem na idade adulta e aptos para trabalhar”, afirma.
Até o momento, o Arise já beneficiou mais de 4 mil crianças e adolescentes em diferentes iniciativas que passam pelas oficinas e cursos no turno inverso nas escolas parceiras, apoio às redes de proteção da criança e adolescente, implementação e monitoramento dos planos municipais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, capacitação de mães, organização de agroindústria para agricultoras lideranças femininas, programa de Aprendizagem Rural, entre outras ações.
De acordo com a JTI, o trabalho continuará voltado a uma das metas da Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que visa erradicar qualquer tipo de trabalho infantil até 2025.
Além disso, a empresa conta com uma política de Práticas Trabalhistas na Agricultura (Agricultural Labor Practices – ALP) que define os requerimentos mínimos que seus produtores de tabaco devem adotar para prevenir e eliminar o trabalho infantil, além de proteger os direitos dos trabalhadores e aplicar medidas de segurança e proteção nas lavouras. A execução da política é checada pelos técnicos de Agronomia, que visitam os produtores várias vezes ao ano.
A JTI também compartilha da visão da OIT, do Unicef e do Banco Mundial de que a única forma de se obter uma solução permanente para a questão do trabalho infantil é por meio de cooperação e esforços integrados de todas as partes interessadas, incluindo governos, ONGs, organizações internacionais, setor privado e comunidades.
Ao longo de seus nove anos de existência, o programa Arise tem colhido resultados expressivos. Dentre eles, estão:
- Atuação em dez municípios do Rio Grande do Sul: Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho continuam com o trabalho e Agudo, Vale do Sol, Segredo, Passa Sete, Boqueirão do Leão e Venâncio Aires passam a fazer parte do programa.
- Mais de 100 mil pessoas atingidas por campanhas e atividades de conscientização sobre trabalho infantil em 11 municípios do Rio Grande do Sul.
Mudança positiva com a eliminação do trabalho infantil
Riovale Jornal – Por que a JTI realiza um programa para erradicar o trabalho infantil?
JTI: A JTI possui uma visão integrada dos aspectos ambientais, sociais e econômicos do cultivo de tabaco e está comprometida com uma atuação responsável e com a disseminação das melhores práticas. É fundamental melhorar a sustentabilidade das comunidades produtoras de tabaco e, por extensão, de toda a cadeia de fornecedores do produto. A eliminação do trabalho infantil é uma das áreas em que a JTI acredita fazer uma mudança positiva!
Riovale – Qual objetivo principal da JTI com a realização do programa Arise?
JTI: Temos como principal objetivo ajudar a prevenir e a eliminar o trabalho infantil em comunidades produtoras de tabaco em que a JTI desenvolve suas atividades. Iniciado em 2012, o programa atualmente está em dez municípios do Rio Grande do Sul e atinge em média 2 mil crianças por ano, além de contribuir na capacitação de professores e rede de proteção à criança e ao adolescente, viabilizar programas de Aprendizagem Rural em Escolas Famílias Agrícolas e contribuir na criação e implementação de políticas públicas que contribuam para a diminuição do trabalho infantil.
Riovale – Como a JTI desenvolve o combate ao trabalho infantil? Quais principais ações?
JTI: Como as causas que originam o trabalho infantil são complexas, o Arise está tratando a questão de diversos ângulos, com foco em três pilares: Educação e Conscientização, Empoderamento Socioeconômico e Legislação e Regulamentação. As atividades desenvolvidas pelo Arise incluem oficinas no contraturno escolar, melhorias nas escolas parceiras do programa, fornecimento de meios de empoderamento econômico nas comunidades onde atua e capacitação da rede de proteção. Ainda, o programa foi desenvolvido para se alinhar às políticas nacionais, regionais e locais buscando a melhora de estruturas normativas de apoio ao aperfeiçoamento de práticas de trabalho, com foco em reduzir e eliminar o trabalho infantil.
Riovale – A meta da ONU é erradicar o trabalho infantil até 2025, assim como a meta da JTI. Como a empresa pretende colaborar para chegar a esta realidade em menos de cinco anos? Ou até lá, quantas crianças/adolescentes a JTI pretende alcançar com o projeto?
JTI: A empresa pretende contribuir para o atingimento da meta desenvolvendo planos de ação alinhados aos três pilares mencionados acima. Principalmente no pilar de Educação e Conscientização, ampliando o debate público sobre o tema e influenciando comunidades e tomadores de opinião a se juntarem à causa e terem planos de ação nesse sentido. Outro aspecto importante que o Arise fará é o engajamento e envolvimento das comunidades para conscientizá-las sobre os riscos da exposição da criança e adolescentes em trabalho infantil.
Riovale – Qual a expectativa quanto ao ano de 2021 ser o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil?
JTI: Sem dúvidas é um ano significativo na luta contra o trabalho infantil e o Arise aproveita a oportunidade para se reinventar, sem perder a sua essência que é alcançar a redução do trabalho infantil por meio da educação. Anunciamos recentemente uma série de novidades, como a expansão para seis novos municípios gaúchos e um modelo de gestão mais próximo das comunidades. Agora temos como parceiro a ONG Foco Empreendedor, de Santa Cruz do Sul, que traz um olhar diferente para o que já vínhamos desenvolvendo, agregando conhecimento e traçando novas ações.
Riovale – A pandemia de Covid-19 elevou a pobreza e a miséria no Brasil, o que, consequentemente, aumentou o trabalho infantil. Dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância mostram esse aumento. Como a JTI está lidando perante essa questão?
JTI: Com a mesma seriedade e dedicação empregadas nesses nove anos de atuação do programa Arise no Brasil. Temos um trabalho muito próximo aos nossos produtores integrados e, por meio do nosso programa Práticas de Trabalho na Agricultura (ALP), nossa equipe de campo monitora e orienta para que não ocorra trabalho infantil, tendo a possibilidade de descontinuidade do contrato caso seja identificado esse tipo de mão de obra na propriedade. No último ano, reforçamos ainda mais esse monitoramento e implementamos algumas melhorias na forma como são realizados esses registros.
E o novo modelo de gestão do Arise o deixa mais próximo e integrado com as demais iniciativas da JTI, como o ALP, unindo esforços. Com a pandemia, o Arise precisou adaptar muitas de suas atividades, trocando, momentaneamente, o modelo presencial pelo digital. O que não mudou é o compromisso do Arise em contribuir para a redução do trabalho infantil em comunidades produtoras de tabaco, e seguimos cada vez mais firmes nesse propósito.
Colaboração: Sara Rohde e Ana Souza
