Everson Boeck
[email protected]
Os produtores de tabaco e as entidades que representam o setor no Brasil, especialmente na região Sul, poderão respirar mais aliviadas este ano. A 6ª Conferência das Partes (COP 6) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que ocorre em outubro, na Rússia, foi um dos assuntos tema de análise durante os encontros individuais ocorridos em Santa Cruz do Sul na terça, 26, e quarta-feira, 27, entre as entidades representativas dos produtores de tabaco. O documento que fundamenta a pauta da reunião de Moscou, segundo informações trazidas pela Associação Internacional dos Produtores de Tabaco (ITGA), demonstra que propostas mais agressivas e negativas contra a produção foram eliminadas, sendo que, em muitos dos parágrafos, já se reconhece que nenhum produtor pode ser forçado a abandonar a cultura de tabaco antes de uma análise detalhada e de longo prazo sobre alternativas identificáveis e viáveis, e que os produtores devem participar da análise e dos ensaios de campo necessários. Como ainda não há certeza sobre participação direta na conferência, a ida de representantes das entidades dos produtores a Moscou, no entanto, ainda está indefinida.
Conforme o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, as entidades representativas dos produtores de tabaco, formadas pelas federações da Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) e dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep) dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), com o apoio da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), estão elaborando um roteiro de visitas aos ministérios, principalmente da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo ele, durante a Expointer 2014 a Fetag receberá o ministro do MDA, Miguel Rossetto, para uma reunião onde serão colocadas as principais preocupações das entidades. “Queremos pedir que os delegados tenham em conta a proteção do cultivo de tabaco para os produtores”, salienta.
Werner destaca o apoio da Amprotabaco. “Teremos um amparo substancial desta entidade, recentemente criada pelo prefeito Telmo Kirst. Ela já está realizando audiências com os ministérios em Brasília”, pontua. O presidente da Afubra lembra que, assim como nos meses que antecederam a COP 5, este ano será elaborado um cronograma de visitas aos delegados que têm assento na Comissão Nacional de Implementação da Convenção Quadro (Conic).
Em relação à retirada de restrições do documento, Werner acredita que atualmente existe uma compreensão maior por parte do Grupo de Trabalho da CQCT a respeito da cultura. “Neste aspecto precisamos destacar o apoio dos deputados e o trabalho das entidades junto aos ministérios na COP 5. Na verdade, os artigos estavam sendo mal interpretados, isto é, havia um entendimento errôneo em relação à implementação de novas culturas (diversificação) e à área plantada. A série de restrições ao produtor de tabaco foram retiradas do texto, ou seja, há um uma compreensão maior sobre a cultura, principalmente sobre diversificação. Hoje, é sabido que primeiro é preciso primeiro apresentar novas culturas viáveis e rentáveis para depois substituir o tabaco e não o contrário”, observa. Este entendimento, na avaliação de Werner, ocorreu também pela alteração do Grupo de Trabalho da CQCT. “Parece que se conscientizaram que, por enquanto, a cultura é imprescindível”, acrescenta.
O posicionamento da Amprotabaco, conforme Benício, também é importante para retirada das restrições, as quais ele acredita que não voltarão a ser incluídas. “Os municípios, através de seus prefeitos, podem argumentar com maior propriedade sobre o impacto da cultura nas suas receitas. Na região, por exemplo, há municípios que dependem quase que exclusivamente da produção e tabaco para sobreviverem. É preciso um estudo muito maior. Não é possível simplesmente eliminar a fumicultura da face da Terra”, pontua.
Arquivo/RJ
Werner: “Apoio da Amprotabaco é muito importante”
Temas dos encontros
Quatro temas fomentaram a pauta dos encontros individuais ocorridos terça, 26, e quarta-feira, 27, entre as entidades representativas dos produtores de tabaco. Um deles expôs um estudo, protagonizado pelas entidades, que busca aproximar os valores das classes, subclasses e tipos da tabela de preços do tabaco. A proposta objetiva diminuir perdas em uma eventual discordância sobre a classificação do produto entre produtor e indústria no momento da comercialização. A diferença de remuneração entre fumos tipos 2 e tipos 1 diminuiria em 10%, e entre os tipos 3 e 2, de 5%. Algumas empresas foram receptivas à ideia que deve evoluir na formação de uma comissão especial para desenvolver o projeto.
A área de plantio da safra 2014/15 também fez parte das análises. A necessidade de diminuir o volume de produção é compactuada entre as partes, embora tenham surgido divergências sobre o percentual. Para as entidades, a estimativa atual indica 8% de redução, em média, na variedade Virginia, e 20% no Burley. Algumas indústrias discorreram previsões semelhantes. Outras, porém, afirmam que o percentual pode ser maior.
No tocante ao custo de produção, os levantamentos, tanto das entidades como das indústrias, se iniciaram em junho, com dados sobre a formação de canteiros, preparo do solo e transplante. A segunda etapa de informações, que se encerra no final de agosto, contempla gastos com insumos/implementos e tratos culturais. A terceira e última insere a colheita, cuja finalização ocorre em outubro. Diante disso, a negociação da tabela de preços deve se iniciar a partir de novembro, com a consolidação de todos os dados coletados junto às áreas de cultivo. O ponto de partida deverá ocorrer a partir dos preços praticados pela tabela da safra 2013/14.
