Ricardo Gais
[email protected]
A proposta de auxílio emergencial do Governo do Rio Grande do Sul foi apresentada aos gaúchos na última sexta-feira, 26, por Eduardo Leite e secretários estaduais. O valor de R$ 130 milhões será destinado aos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19.
A proposta sugere que do valor total, R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento, e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos à cultura, assistência social e esporte.
Durante a reunião virtual, o governador disse que essa proposta se trata de uma resposta aos deputados após manifestação solicitando auxílio aos gaúchos. “Nem preciso lembrar aos nossos deputados que o Rio Grande do Sul é um Estado frágil do ponto de vista fiscal, mesmo com todos os esforços feitos com a aprovação das reformas. Estamos indo no limite da possibilidade e, é claro, vamos continuar discutindo com os deputados outras ações que possam ser empreendidas”, disse.
Leite destacou que o setor de serviços será o mais beneficiado com auxílio, por ter registrado a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais sendo o mais atingido. “Está muito claro que o setor de serviços como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hotéis foram muito atingidos e estão sendo especialmente impactados com as medidas vigentes”, sublinhou.
COMO DEVE FUNCIONAR
Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.
Conforme o governo, o crédito dos valores aos beneficiários deve ser garantido em um período de 30 a 45 dias. Antes disso, depende da discussão com os deputados para finalizar a proposta e então enviar o projeto de lei à Assembleia. Depois de aprovado, o programa pode ser lançado para iniciar a compilação dos dados e validação das informações para então efetuar os pagamentos aos beneficiários.
QUEM DEVE SER BENEFICIADO
- 19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional;
- 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício);
- 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas;
- 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal.
R$ 30 MILHÕES PARA PROJETOS
As atividades mais afetadas na pandemia como cultura, assistência social e esporte terão aporte de R$ 111 milhões em 2021. Isso ocorre porque o Governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milhões à destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas três áreas.
O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com R$ 101 milhões em 2021 para o Pró-Cultura (que passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021), Pró-Social (que passa de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021) e Pró-Esporte (aumento de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021).
