Luciana Mandler
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Os dias mais quentes do ano chegaram e com eles as reclamações por terrenos sujos. Com o calor, a vegetação cresce mais rápido, o que faz ainda com que animais e insetos apareçam. É por isso, que neste período do ano, a Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex), da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, tem um cuidado redobrado e intensivo. Nos últimos três meses (setembro, outubro e novembro), foram emitidas 778 notificações por terrenos sujos, conforme o coordenador da unidade, Guilherme Lopes.
Em média, por mês, houve em torno de 250 notificações. No entanto, somente neste início de dezembro já ultrapassou 450. “Em janeiro quase dobra”, revela. “Quanto mais quente, mais notificação”, aponta. Outro fator que contribui para o aumento de denúncias, segundo Guilherme Lopes, é que as pessoas costumam ir para praia e não cuidam dos imóveis.
O coordenador da Ucefex chama atenção ainda que, o mato alto aliado ao acúmulo de lixo pode facilitar a formação de reservatórios de água, que se tornam criadouros do mosquito. “Dessa forma, dificulta a ação da equipe de combate à dengue, que também é prejudicada pela dificuldade de acesso ao local”, aponta Lopes.
CUIDADOS NOS TERRENOS
Para que os proprietários de terrenos não sejam notificados e até mesmo multados, a equipe da Ucefex, sempre que possível informa aos donos que o terreno necessita de uma vistoria de tempos em tempos, assim como um carro. “É claro que o tempo de um não será o mesmo que o do outro, mas ambos necessitam de cuidados”, sublinha. “Para não ter dores de cabeça com o seu terreno, como fiscais sempre recomendamos que o ideal é que você realize até uma visita semanal para verificar altura do mato, possíveis entulhos de outras construções e o acúmulo de lixo inconveniente das pessoas (isso é ainda muito presente)”, orienta.
Guilherme avalia que as visitas também servem para conversar com futuros vizinhos, que podem ajudá-lo com notícias do terreno nos dias que o proprietário não conseguir visitar o local. “O ideal é uma limpeza por mês”, frisa.
O fiscal explica também, que são considerados terrenos sujos, aqueles com mato entre 60 e 80 centímetros de altura ou que ultrapasse a altura dos joelhos. “Mas usamos muito do bom senso na questão de considerar sujo. Assim, mesmo que o proprietário efetue a limpeza, em cerca de 30 dias outra manutenção deve ser feita”, esclarece.
MULTAS
Quando o problema é detectado pela fiscalização, em um primeiro momento é feita a notificação. Se persistir, é aplicada uma multa que varia de acordo com o tamanho do terreno sujo. Atualmente, as localidades que têm mais problemas de terrenos sujos são: os loteamentos novos de Linha João Alves e Linha Santa Cruz.
Segundo o coordenador da Ucefex, o valor da multa para um terreno de até 300 metros quadrados é de R$ 326,30; de 300,01 até 500 metros quadrados chega a R$ 652,6; de 500,01 a 1.000 metros quadrados: R$ 978,9 e acima de 1.000 metros quadrados, o valor da multa é de R$ 1.305,20.
Na zona comercial preferencial, o valor da multa a ser aplicada é de duas vezes o valor descrito acima, observada a área dos terrenos. Em caso de reincidência da infração, os valores das multas serão dobrados. Se o proprietário não pagar no prazo de 30 dias junto à Secretaria Municipal da Fazenda, será inscrito em dívida ativa e estará sujeito à execução judicial.
DENÚNCIAS
Denúncias podem ser feitas através do número (51) 9 8443-0312, pelo WhatsApp e, sempre que possível enviar fotos. “Nosso principal objetivo é conscientizar a população de que será ela a maior beneficiada com a iniciativa. Mantendo os terrenos limpos, com calçadas e terrenos cercados, evitará vários problemas que prejudicam a população, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Em alguns casos, matagais são utilizados até como esconderijo de marginais”, finaliza.
