Conselheiros, dirigentes culturais e representantes de administrações municipais das regiões dos Vales do Taquari e Rio Pardo estiveram reunidos na quarta-feira, dia 3, no auditório da PGM para apresentação do Edital de Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares. Santa Cruz do Sul é sede para as cidades da região e a explanação foi feita por técnicos da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).
Prefeituras de todo o Rio Grande do Sul que possuam Sistema Municipal de Cultura poderão agora inscrever projetos que tenham como objeto a cultura popular e solicitar recursos que variam entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão. Cada município deve encaminhar apenas um projeto, podendo constar nele até três eventos. Não haverá concorrência entre os municípios, todos serão contemplados.
De acordo com o edital não podem ser inscritos novos eventos, mas somente aqueles de reconhecido valor simbólico para a comunidade, vinculados à história ou cultura local e de alcance social. Deve ser considerada a ampliação de público em relação a edições anteriores e o projeto precisa prever ações educativas. A cobrança de ingressos será permitida a preços populares e desde que assegurada a democratização do acesso.
Podem ser propostas celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas, por meio de diferentes manifestações culturais e artísticas, com a contratação de artistas, grupos, coletivos culturais e demais profissionais. A ideia é descentralizar recursos para fomentar a cultura local e promover o acesso da população à cultura, o desenvolvimento da economia local, a promoção do turismo e dos setores de comércio e serviços.
Atualmente 118 municípios do Estado estão aptos a receber os valores porque têm Sistema Municipal de Cultura. Os recursos previstos no edital são oriundos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que integra o Pró-Cultura RS. Importante frisar que o projeto não pode contar com financiamento obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).