Por décadas, lideranças de todos os setores, em especial do meio rural, lutaram pela construção de um sistema de saúde que atendesse a todas as pessoas e que os agricultores, quanto tivessem a infelicidade de cair doentes num hospital, não fossem obrigados a vender seus animais de trabalho ou uma parte de terra como acontecia com frequência. Era isso ou correr o risco de morrer em casa, sem assistência. Situação que as pessoas hoje com menos de 30 anos desconhecem.
Na Constituição de 1988, resultado das grandes mobilizações sociais, garantiu-se a universalização da saúde, definindo-se que é dever do Estado garantir saúde gratuita a toda a população brasileira. Nasceu aí um dos melhores sistemas de saúde do mundo, o SUS, que contempla a articulação de todas as redes de saúde, equipamentos, UTIs, vacinação, atendimento de acidentes – Samu, transplantes de órgãos em grande quantidade, tecnologias de ponta e, especialmente, a organização para enfrentar epidemias como a que estamos vivenciando neste momento.
E se não tivéssemos o sistema SUS, na atual crise certamente os mortos chegariam aos milhares, como vem ocorrendo em países ditos ricos e desenvolvidos como Estados Unidos, Itália, Espanha, entre outros. Precisamos entender o SUS também como orientador das políticas de isolamento social e medidas de prevenção adotados por Estados e municípios.
Nestes últimos anos não faltaram pessoas e nem governantes tentando desmontar esse instrumento, defendendo a privatização da saúde. Drenando os recursos que deveriam ser destinados a esta área importantíssima, especialmente para o pagamento de juros e serviços da dívida. O governo federal e a maioria dos governos estaduais não têm aplicado o percentual mínimo na saúde que é de 15% e 12%, respectivamente, da receita corrente líquida. Na maioria das vezes esta conta tem sobrado para os municípios.
Não fosse a atitude vigilante e reivindicadora de parcela da sociedade – e aqui quero destacar a luta da Comissão Estadual de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), entre outros que fizeram um abaixo-assinado com mais de cem mil assinaturas em defesa da saúde pública e gratuita – provavelmente o SUS neste momento grave da nossa história não teria condições de atender a demanda que se apresenta.
Mas o destaque principal deve ser dado as pessoas que integram o SUS, médicos, enfermeiros, auxiliares, pessoal da limpeza, motoristas, atendentes, e de todos demais setores de apoio que estão garantindo a recuperação de milhares de pessoas, salvando vidas. Nosso agradecimento a todos estes profissionais. Reafirmamos o compromisso, como legislador, de continuar na defesa do SUS com dinheiro suficiente para bem atender toda a população brasileira. Porque sem o SUS estaríamos vivendo o caos e a morte. Nossa luta é pela vida.
Heitor Schuch – deputado Federal
