Everson Boeck
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A conclusão mais clara para a comitiva que representou a cadeia produtiva na Rússia durante a 6ª Conferência das Partes (COP6) da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco (CQCT) é de que sua participação, ainda que limitada aos debates, foi fundamental para que medidas restritivas não fossem aprovadas a fim de não prejudicar a produção e exportação de tabaco no Brasil. Depois de seis dias de intensas reuniões a portas fechadas da Organização Mundial da Saúde com os membros da CQCT, no último sábado, 18, foi concluído o documento final sobre os artigos 17 (diversificação) e 18 (proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas).
Anteriormente criticado pelo SindiTabaco, o documento sofreu ajustes que diminuíram impacto de seu teor sobre a realidade da produção de tabaco no País. Conforme a entidade, o documento também é mais brando com recomendações relacionadas ao desestímulo de financiamento público para o tabaco, o que era uma grande preocupação das entidades do setor. Além disso, propõe a responsabilização da indústria sobre questões sociais e ambientais de acordo com a legislação de cada país e “devidamente fundamentado em fatos”.
Outro texto aprovado está relacionado ao artigo 6 (impostos). “Como o produto já sofre uma alta taxação no Brasil, no ano passado foram mais de R$ 10 bilhões recolhidos aos cofres públicos, o teor deste documento não deverá impactar”, avalia Iro Schünke. O governo brasileiro afirmou que pretende assinar o protocolo de Comércio Ilegal até 2016, ano em que deverá ocorrer a primeira COP específica sobre Combate ao Mercado Ilegal de Cigarros. Uma das propostas que ficou pendente para a próxima COP é a questão da interferência da CQCT no comércio internacional de tabaco e em acordos bilaterais. A proposta causou polêmica e será novamente debatida na COP7, com previsão de acontecer em janeiro de 2017, na Índia (Nova Delhi).
“Se discutiu o mercado internacional, não saúde”
O deputado estadual Marcelo Moraes (PTB), um dos 15 integrantes da comitiva brasileira que representou os produtores na COP6, afirmou categoricamente que o que menos se discutiu no evento foi sobre saúde, mas a respeito do mercado internacional numa tentativa de atacar o produtor e a indústria. “Hoje a Conferência das Partes é um fracasso porque as campanhas antitabagistas praticamente não têm resultado, então eles querem atacar o produtor e a indústria, principalmente para atingir o Brasil”, avalia.
Para Moraes, o acompanhamento e a pressão desta comitiva sobre o governo brasileiro impediu que medidas restritivas e, portanto, prejudiciais fossem aprovadas e afetassem a produção de tabaco no País. “Se não estivéssemos lá acompanhando, a delegação tendenciosa do governo brasileiro teria sido orquestrada por ONGs antitabagistas até o final da COP6 e quem sairia perdendo seria o produtor. A cada Conferência estão surgindo novos ataques, mesmo porque há interesses externos em nos prejudicar porque o Brasil é um dos maiores exportadores do mundo”, argumenta.
Conforme Moraes, os representantes da cadeia produtiva que estiveram na COP6 se anteciparão à próxima conferência e se mobilizarão para impedir que haja retrocessos às conquistas já obtidas. “Assim que acontecerem as eleições, vamos nos aproximar do governo federal. Ele precisa ter uma definição do que ele pensa sobre o tabaco. Não adianta o Ministério da Saúde falar contra e o Ministério da Agricultura falar a favor. É preciso ter um alinhamento para que estejamos preparados para estes ataques vindos de fora”, adianta.
Para o presidente do SindiTabaco, a comitiva foi fundamental para que o governo brasileiro defendesse posturas equilibradas e ajustes de texto que melhoraram, por exemplo, a participação da representação dos produtores na implementação de alternativas de diversificação, o que antes não acontecia. “Apesar de não termos tido o acesso às informações como gostaríamos, avaliamos que o resultado final foi equilibrado e pode ser considerado uma vitória da comitiva que esteve em Moscou e que se posicionou firmemente a favor do trabalho de 162 mil produtores de tabaco brasileiros e uma cadeia produtiva que gera renda e emprego para 651 municípios do Sul do Brasil”, avalia Iro Schünke.
Cop6Russia.org
Depois de seis dias de intensas reuniões a portas fechadas da OMS com os
membros da CQCT, no último sábado, 18, foi concluído o documento final da COP6
Carta aos Fumicultores reafirma compromissos com setor produtivo
Em visita a Santa Cruz do Sul, a candidata a vice-governadora da Unidade Popular pelo Rio Grande, Abgail Pereira, se reuniu com representantes do setor tabagista para entregar a Carta aos Fumicultores do Vale do Rio Pardo. O documento estava endereçado às entidades representativas do setor, como o Sindicato das Indústrias do Tabaco (Sinditabaco) e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), que compareceram à reunião com a candidata. “Renovamos nosso compromisso de continuar defendendo os interesses dos fumicultores do Vale do Rio Pardo. O setor será fortalecido com a chegada à região da China Tabaco Internacional do Brasil, que fará um investimento de aproximadamente US$ 20 milhões no próximo ano”, ressaltou Abgail, citando a mais recente empresa atraída pelo governo do Estado para o Rio Grande do Sul.
O documento ressalta a participação de Tarso Genro no diálogo com produtores e governo federal que definiu políticas governamentais de apoio ao agricultor que planta tabaco. O acesso ao Plano Safra, ao Pronaf (crédito agrícola subsidiado pelo governo) e o apoio à diversificação produtiva são citados como algumas das ações que estão melhorando a vida dos fumicultores da região. “O compromisso que o governador está firmando traz tranquilidade aos produtores, que poderão continuar produzindo tabaco no Brasil”, afirmou Sérgio Rauber, assessor de relações institucionais do Sinditabaco. A relevância do documento também foi ressaltada pelo tesoureiro da Afubra, Marcílio Laurindo Drescher. “Essa carta vem em prol dos interesses dos pequenos produtores de tabaco. É necessário promover a diversificação de culturas para agregar mais renda às famílias rurais. Hoje contamos com vários programas do governo estadual e federal que têm permitido isso”, comemorou Drescher.
Everson Boeck
Carlos Sehn e Sérgio Rauber, representantes do SindiTabaco, recebendo o
documento da candidata a vice-governadora do estado, Abgail Pereira
