A Reforma da Previdência Social ocorrida no ano de 2019 trouxe consigo dúvidas quanto as mudanças advindas da nova legislação previdenciária, bem como os direitos que ficaram garantidos ou que foram restringidos com esta inovação legislativa. A consulta com um advogado especialista na área Previdenciária portanto, se faz necessária para que seja feita a devida orientação do segurado quanto a possibilidade de se aposentar ainda pela “lei velha” ou, quem sabe também, para realização da projeção previdenciária onde será analisada a melhor possibilidade para o caso concreto a partir do alcance de todos os requisitos indispensáveis para chegar a jubilação.
Por outro lado, a consulta com um advogado previdenciarista também possibilita ao segurado já aposentado e/ou pensionista, a análise completa da concessão do benefício previdenciário, culminando em uma possível oportunidade de revisão da aposentadoria ou pensão, que acarretará, consequentemente, no aumento da renda mensal percebida pelo mesmo. Neste sentido, as chances de êxito das ações que buscam uma revisão previdenciária, quando feitas por um advogado especialista, aumentam, levando em consideração que somente um advogado previdenciarista tem a experiência necessária para uma análise completa e detalhada do benefício previdenciário, a partir de uma pesquisa pormenorizada do benefício, desde a sua concessão, possibilidade de averbação de tempo de serviço, melhor forma de cálculo do benefício, reajustes, dentre tantas outras perspectivas que envolvem a questão.
O advogado previdenciarista também está sempre atento às novas temáticas e novas oportunidades existentes no tocante a revisão do benefício previdenciário, cabendo ao mesmo a elaboração dos cálculos e orientação do segurado quanto a melhor hipótese de revisão para cada benefício de maneira específica. Ou seja, apesar de algumas teses fixadas atingirem um grande número de aposentados/pensionistas, como por exemplo a revisão da vida toda ou a revisão das atividades concomitantes, importante mencionar que, por trás de cada benefício previdenciário há um histórico profissional, há a vida de um segurado que merece absoluto zelo. A advocacia previdenciária trabalha em prol da garantia dos direitos previdenciários, buscando sempre a melhor solução para cada segurado de forma individualizada, traduzindo-se a partir de um trabalho minucioso e dedicado do profissional em questão. Neste Dia do Advogado, um salve especial aos previdenciaristas!
Laura Vaz Bitencourt – advogada especialista em Direito Previdenciário, Mestre em Direito/Unisc – OAB/RS 83.335