A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a anunciar uma decisão sobre a permanência da política de desoneração da folha de pagamento no prazo máximo de uma semana. A informação foi dada na noite de quinta-feira, 22 de maio, pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. “O ministro Guido Mantega está analisando a medida. Se essa a desoneração da folha for mantida, será mais fácil pedir a inclusão de outros setores”, disse Andrade, depois do encontro entre Dilma e os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Mauro Borges, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com um grupo de 36 empresários, no Palácio do Planalto.
Andrade antecipou, ainda, que a presidente pediu uma agenda de trabalho detalhada comas prioridades da indústria. As ações foram definidas em reunião dos líderes empresariais que integram o Fórum Nacional da Indústria antes do encontro no Palácio do Planalto. Os empresários sugeriram à presidente e aos ministros um conjunto de ações de curto prazo em seis áreas para recuperar a produtividade das empresas e estimular os investimentos. Essas áreas são: infraestrutura, políticas setoriais, legislação trabalhista, tributação, comércio exterior e política industrial.
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
Na área de política industrial, uma das propostas é a definição de financiamentos para modernização do parque industrial brasileiro, cuja média de obsolescência chega a 17 anos, enquanto que, em países ricos como a Alemanha é de apenas cinco anos. “A presidente sugeriu a criação de um grupo de estudo que reúna a CNI, o Ministério da Fazenda e o MDIC para entender melhor o tema e qual o impacto na produtividade da indústria”, disse Andrade. Com o objetivo de melhorar a política industrial, os empresários defenderam ainda a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de bens de capital, caminhões e máquinas agrícolas e a revisão da política de conteúdo local.
Os industriais alertaram ainda que a ampliação da participação do Brasil no comércio exterior depende da assinatura de acordos comerciais com outros mercados, além do Mercosul. Na área de infraestrutura, asprioridades são medidas que querem afastar eventuais riscos de oferta e de aumento de tarifa de energia e a aceleração das concessões. Entre as políticas setoriais, os empresários destacaram que é preciso aprovar a Lei de Acesso à Biodiversidade, que está parada há dois anos no Congresso Nacional. Também disseram que é necessária a regulamentação da compra de terras por estrangeiros e a destinação dos resíduos sólidos.
Para modernizar as relações de trabalho, os empresários defenderam a permanência da política de desoneração da folha de pagamento e arevisão das Normas Regulamentadoras 10 e 12, do Ministério do Trabalho. As duas normas tratam da adequação de máquinas e equipamentos para garantir a segurança e a saúde do trabalhador, mas trouxeram insegurança jurídica para a indústria.
REINTEGRA
Na área tributária, os industriais propuseram a renovação do Reintegra, programa que devolve aos exportadores parte dos impostos pagos e melhora a competitividade das vendas externas do pais. Também sugeriram a ampliação do prazo de pagamentos dos impostos e a revisão dos prazos e dos valores mínimos para adesão das empresas ao Refis, o programa de refinanciamento das dívidas fiscais.
Além do presidente da CNI, participaram da reunião com Dilma Rousseff, 36integrantes do Fórum Nacional da Indústria, órgão consultivo da diretoria da CNI, formado por presidentes de associações nacionais setoriais e de federações estaduais de indústrias. Entre eles estavam opresidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Wilson Ferreira Jr., o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Sinésio Batista da Costa, a presidente-executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa),ElizabethdeCarvalhes, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato,o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz MoanYabiku Junior, e o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza.
