EVERSON BOECK
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Nos dias 7 e 8 de agosto Brasília sediou o Encontro Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEMAs), que teve como tema “O Papel das Delegacias no
Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”. Santa Cruz do Sul e região foram representadas no evento através da delegada Lisandra Carvalho, titular da DEAM de Santa Cruz, do delegado Paulo Schirrmann, que responde pelo Posto da Mulher de Venâncio Aires, e da delegada Camila Bortolotti, titular da DP de Sobradinho, onde funciona um Cartório Especializado no
Atendimento à Mulher.
O encontro foi promovido pelas Secretarias Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas para Mulheres do Governo Federal. A meta do encontro era promover o debate visando um melhor atendimento às mulheres em situação de violência em todo o país.
Segundo a Delegada Lisandra, o evento, que também comemora o sexto aniversário da Lei Maria da Penha, objetivou especialmente uniformizar o atendimento em toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “O encontro também teve como finalidade fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha”, afirma.
Também faz parte da estratégia de alcance das metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher de cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em situação de violência e aumentar em 30% a quantidade dos serviços em todo o País. O público-alvo eram delegados, delegadas e responsáveis por equipes de atendimento às mulheres.
Conforme a delegada Lisandra, o encontro enfatizou que a segurança pública possui papel central no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil e autoridade policial representa a porta de entrada para o atendimento às mulheres em situação de violência. Ela avalia o Encontro como muito positivo, uma vez que foi possível verificar que as dificuldades que enfrentadas aqui no Sul são as mesmas no Brasil inteiro. “Falta de efetivo e estrutura nas delegacias, como viaturas e prédios com boas instalações (não é o caso da DEAM Santa Cruz que está instalada num prédio com boas condições, mas o resto se aplica). Foi importante observar que é preciso estreitar laços com os demais órgãos para fortalecer o trabalho em rede, como, por exemplo, com o MP, Judiciário e Defensoria Pública, além de batalharmos para a implantação de centros de referência e assistência social”, considera.
Criadas há quase 30 anos, as Delegacias Especializadas se configuraram como uma das primeiras políticas de enfrentamento à violência de gênero. As DEAMs deram a tônica para uma série de instrumentos públicos que conformam a Política Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres e o marco legal mais importante – a Lei Maria da Penha. “Os crescentes casos de violência contra as mulheres exigem ação rigorosa do poder público para enfrentar a impunidade”, considera.
Ao final do encontro, foi elaborada uma carta denominada “Carta de Brasília” contendo propostas dos representantes de vários Estados para aprimorar o serviço prestado nas Delegacias e a necessidade da atuação em rede com os demais órgãos públicos. A delegação do Rio Grande do Sul
contou com o 3º maior número de delegadas e delegados participantes.
Dentre outras propostas feitas na “Carta de Brsília”, Lisandra destaca o pedido para capacitação de todos os policiais civis que trabalham nas DEAMs, bem como aqueles que atendem mulheres vítimas de violência nas delegacias que não são especializadas. “Foi proposto, também, que os homicídios com vítimas mulheres, cujos casos enquadram-se na Lei Maria da Penha, devam ser investigados pelas DEAMs, e não na delegacia responsável pelo local do fato, o que já é feito aqui em Santa Cruz”, enfatiza.
DIVULGAÇÃO RJ
Santa Cruz do Sul e região foram representadas no evento através dos
delegados: Paulo Schirrmann, Lisandra Carvalho e Camila Bortolotti
