Os olhares de todo o Brasil – e até mesmo do mundo – estarão voltados para o Rio Grande do Sul nessa semana que está começando. Acontecerá nessa quarta-feira, dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado em primeira instância no dia 12 de julho de 2017 pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro nocaso do tríplex de Guarujá (SP). A pena estabelecida foi de nove anos e seis meses, mas a defesa do ex-presidente recorreu dessa decisão apelando ao TRF-4.
O caso será analisado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4: Leandro Paulsen (presidente da 8ª Turma), João Pedro Gebran Neto e Victor dos Santos Laus. A sessão está prevista para iniciar às 8h30 e o próprio TRF-4 fará a transmissão online do julgamento em tempo real, mostrando inclusive os votos contra ou a favor de Lula. A presença de Lula em Porto Alegre durante o julgamento ainda era dúvida nessa segunda-feira. A expectativa, porém, era de que ele viesse ao Estado nessa terça-feira.
A acusação de Lula argumenta que foram 3,7 milhões de reais em benesses fornecidas pela empreiteira OAS em troca de influência em contratos da Petrobras. Já os advogados de defesa pedem, em 490 páginas de processo, a absolvição do petista, alegando que a condução do processo por Moro foi “parcial e facciosa”. Dizem ainda que o juiz “reconheceu que não há valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras que tenham sido utilizados para pagamento de qualquer vantagem a Lula”, ou seja, que não há provas contra o político.
Um resultado deverá ser divulgado ainda na quarta-feira, a menos que um dos magistrados peça vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.
O QUE PODE ACONTECER
Independente do resultado dessa quarta-feira, o caso possivelmente não será encerrado ainda. Se condenado, a defesa de Lula possivelmente buscará recurso no próprio TRF-4. Além disso, a prisão dele, pelo menos nessa quarta-feira, é muito pouco provável porque o mandado será expedido apenas depois que todos os recursos no TRF-4.
O que pode estar em jogo, porém, é a eleição de 2018, especialmente porque Lula, que é um dos pré-candidatos à presidência, está na frente em todas as pesquisas divulgadas até o momento. O período oficial de candidatura será entre os dias 20 de julho e 15 de agosto e se condenado em definitivo até lá, Lula não poderá se registrar e concorrer. A Lei da Ficha Limpa determina que uma condenação por órgão colegiado impede a candidatura.
A expectativa porém, é que o fim definitivo do processo, com o esgotamento de todos os recursos e com o julgamento por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aconteça apenas em meados de outubro. Até lá Lula poderia se candidatar e fazer sua campanha, ficando sua candidatura sob júdice até o resultado definitivo.
Se isso não acontecer, porém, os partidos de esquerda terão que escolher outro nome para a corrida eleitoral. Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB), Fernando Haddad (PT) e Jaques Wagner (PT) são alguns dos nomes cotados para assumir a responsabilidade.
Por outro lado, se Lula for absolvido, o MPF também pode recorrer da decisão do TRF4. Neste caso, o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). De qualquer forma, se absolvido em definitivo nessa quarta-feira ou nas instâncias futuras, Lula estará livre para se candidatar, concorrer e terá, inclusive, grandes chances de se eleger novamente.
MANIFESTAÇÕES E SEGURANÇA
Em função do julgamento dessa quarta-feira estão chegando a Porto Alegre desde o último fim de semana, caravanas de manifestantes vindas de todo o Brasil, entre elas grupos pró e contra Lula. Entre as programações de ambos os lados, estão previstas marchas, vigílias e manifestações, inclusive em frente à sede do tribunal onde o julgamento deverá acontecer. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas devam chegar a Porto Alegre até a manhã de quarta-feira, entre eles mais de 300 jornalistas credenciados que acompanharão o processo e pelo menos 2 mil agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A expectativa é de que todas as manifestações e atos sejam pacíficos e o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula, inclusive vem pedido por isso. Mas sabendo que questões políticas como essa podem gerar o acaloramento do público, uma megaoperação de segurança vem sendo preparada. Ela deverá contar com o apoio de órgãos do Estado (Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Susepe, Instituto-Geral de Perícias, Departamentos de Inteligência, de Planejamento e de Comando e Controle da Secretaria da Segurança), do Município de Porto Alegre (Secretaria da Segurança, Procuradoria-Geral, Guarda Municipal e EPTC) e da União (Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança). Estão sendo preparadas também ações de segurança que contam com helicópteros e atiradores de elite, que serão posicionados em prédios vizinhos ao do tribunal.
