Tiago Mairo Garcia
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Visando oferecer uma estrutura mais enxuta e moderna da máquina pública, e disponibilizar mais recursos para investimentos em estradas, o Governo do Estado anunciou na última quinta, 11, em coletiva por videoconferência, os planos e ações para reestruturação e modernização do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). As mudanças foram apresentadas pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e pelo diretor-geral do órgão, Luciano Faustino.
A principal medida será a disponibilização dos imóveis das 17 superintendências regionais do Daer, em permutas para investimentos em projetos do Estado. Somados, os prédios têm valor estimado em mais de R$ 200 milhões, que podem ser revertidos em obras de pavimentação, por meio de parcerias com empresas e outras instituições.
“Seria o suficiente para pavimentarmos cerca de 20 acessos municipais que, há décadas, aguardam sua conclusão. O Daer realizará o levantamento patrimonial, mas os imóveis seguramente valem, hoje, entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, e viabilizariam uma série de ações para a qualificação de nossas estradas”, frisou o secretário.
No atual mandato, o governo já reduziu o quadro funcional da autarquia de 890 para 603 funcionários, e diminuiu as gratificações de permanência de 460 funcionários, ao custo de R$ 512 mil (mês) para 271 servidores, com custo de R$ 302 mil (mês). No total, as ações realizadas geraram uma economia anual de R$ 2,5 milhões aos cofres do Estado.
Com a nova reestruturação anunciada, o Estado irá fechar as sedes das superintendências regionais de Esteio, Cruz Alta, Cachoeira do Sul, Santiago, Erechim e São Francisco de Paula, promovendo a redução de gastos com servidores, infraestrutura e utilização dos imóveis do Daer em possíveis permutas para obras de pavimentação de rodovias.
As unidades fechadas serão incorporadas pelas seguintes regionais: Porto Alegre incorpora Esteio; Bento Gonçalves incorpora São Francisco de Paula; Santa Cruz do Sul incorpora Cachoeira do Sul; Passo Fundo e Palmeiras das Missões incorporam áreas de Erechim; Alegrete incorpora Santiago e Santa Rosa incorpora Cruz Alta. A extinção das seis regionais irá gerar uma economia estimada de R$ 1,15 milhão com cortes de Funções Gratificadas (FGs), Gratificações de Permanência (GPS), diárias e demais despesas com combustível, água, luz e telefone.
O diretor-geral do departamento aponta que a reestruturação da autarquia é necessária e vai ao encontro das atuais atribuições do órgão. “Hoje, o Daer é um gestor de contratos terceirizados e atua dessa forma em 90 por cento das obras em rodovias que administra. Setores estratégicos, como estudos e projetos, serão reestruturados para garantir um tempo menor de análise e aprovação”, informou Luciano Faustino.
Os servidores das superintendências em processo de fechamento terão a situação avaliada individualmente. Eles poderão optar pela aposentadoria ou a relocação em outra regional. A reestruturação do Daer deve ser oficializada em decreto estadual até março.
(Com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado).
