EVERSON BOECK
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No dia em que o Brasil comemorou o Dia Nacional da Cultura (5 de novembro), a Câmara de Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou por unanimidade um importante projeto: o Plano Municipal de Cultura, que nos próximos dez anos deverá nortear todas as ações no ponto de vista administrativo, estratégico e de desenvolvimento real de todos os setores que configuram o cenário cultural no município.
A coordenadora do Departamento Municipal de Cultura, Marli Silveira, explica que a ideia surgiu quando o governo aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. “Quando isso aconteceu, o Município assumiu alguns compromissos básicos com o Ministério da Cultura e com todas as políticas públicas gestadas por este. Entre os requisitos estava a criação do Conselho Municipal de Cultura e, em segundo lugar, a elaboração do plano. Fomos construindo essas prerrogativas junto com a sociedade civil e agora o plano ‘saiu do forno’. Ficamos felizes que a Câmara e a sociedade tenham acolhido tão bem o projeto”, relata.
O Plano Municipal de Cultura, segundo Marli, foi elaborado em uma visão de transversalidade, ou seja, dialoga com as áreas da Educação, Lazer, Turismo, Lazer e Desporto. “O Plano visa planejar cultura nas escolas, associações de bairros, entidades artístico-culturais e em todos os espaços em que possam ser desenvolvidos projetos culturais.”
Marli destaca que a iniciativa está ligada diretamente à democratização do acesso aos bens e serviços culturais. “Este plano pensa a Cultura do presente para os próximos dez anos, isto é, vamos pensar Cultura em todos os setores: administrativo; tipos de financiamentos; possibilidade de criação de uma secretaria municipal de Cultura em todos os seus setores; destinação de vagas em concurso para a área da cultura para que trabalhos não sejam interrompidos com trocas de governos; o que é importante fazer na área da música, artes visuais, folclore, artesanato, carnaval”, ilustra. Também são objetivos do Plano o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e a valorização de todas as culturas vividas no município.
O próximo passo agora, conforme a coordenadora, é criar o Fundo Municipal de Cultura. “Queremos criar este fundo para assegurar recursos para a consolidação deste plano. Com a sua criação, Santa Cruz do Sul deu um importante e significativo passo na concretização de políticas públicas para a Cultura. Agora, gradativamente momentos importantes para o município, como a Oktoberfest e Feira do Livro, por exemplo, estarão sendo pensados e incluídos neste plano, entre outros eventos que promovam nossa cultura”, pontua.
OFICINA “OS PONTOS DE CULTURA”
No próximo dia 26 de novembro, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), a partir das 9 horas, acontece a oficina para capacitação para Os Pontos de Cultura. A promoção é da Secretaria de Cultura do Estado em parceria com o Departamento de Cultura da Smec/Prefeitura de Santa Cruz do Sul. A oficina é gratuita e os interessados devem se inscrever no Departamento de Cultura pelo telefone 3713-8202 ou pelo e-mail [email protected] até o dia 23 de novembro.
No total, serão selecionados 160 projetos culturais. Destes, 100 serão reservados para iniciativas de entidades oriundas de municípios com até 10 mil habitantes, que receberão R$ 60 mil para os próximos três anos (edital SEDAC nº 10 / 2012). Nas cidades com mais de 10 mil habitantes, serão selecionadas 60 propostas para receber R$ 180 mil, em três anos (edital SEDAC nº 11 / 2012).
Os Pontos de Cultura são grupos culturais da sociedade civil que envolvem a comunidade em atividades de arte, cultura e educação, estimulando a criatividade e propiciando o exercício da cidadania pelo reconhecimento da importância da cultura produzida em cada localidade. Funcionarão como instrumentos de pulsão e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Rio Grande do Sul. No mês de novembro, serão realizadas 45 oficinas em diversos municípios do RS, numa parceria com a Associação Software Livre.org.
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
O Sistema Nacional de Cultura tem como objetivo propor uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de Estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo. A PEC nº 34 também assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.
Em 29 de agosto, a proposta de criação do SNC foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Já na Câmara dos Deputados, a PEC que cria o SNC foi aprovada em maio deste ano, como PEC nº 416/2005.
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Área da música, artes visuais, folclore, artesanato, entre outras serão incentivadas
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Momentos importantes para o município, como a Oktoberfest e Feira do Livro,
por exemplo, estarão sendo pensados e incluídos no Plano
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Coordenadora do Departamento Municipal
de Cultura, Marli Silveira
