Luciana Mandler
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Com o objetivo de fiscalizar obras civis visando combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geologia, buscando a defesa da sociedade, fundamentado na ética, proteção ao meio ambiente e nos aspectos humanos e econômicos é que o CREA-RS, realizou uma ação intensa nas construções civis nos municípios que abrangem a Inspetoria de Santa Cruz do Sul. As visitas ocorreram entre a terça e quinta-feira, dias 3 a 5 de agosto.
Durante os três dias, foram fiscalizadas 46 obras em Santa Cruz do Sul. Além da terra da Oktoberfest, as cidades de Vera Cruz e de Venâncio Aires também foram vistoriadas, totalizando nos três municípios 156 obras fiscalizadas, aponta o inspetor-chefe da Inspetoria de Santa Cruz, engenheiro eletricista e de segurança do trabalho, Bruno Brum Reis.
Ainda segundo Reis, os principais quesitos observados nas obras foram: a responsabilidade técnica pela obra civil, bem como a responsabilidade pela saúde e segurança do trabalhador. Até o momento foram notificadas 27 obras, “entretanto, o número de obras notificadas ainda não foi totalmente definido, pois estamos realizando o trabalho de pesquisa de informações em alguns relatórios”, sublinha.
Durante a fiscalização, quando necessário, o agente fiscal emite um termo de Requisição de Documentos, em que o fiscalizado tem prazo para atendimento. “O agente fiscal emitiu um Termo de Requisição e Documentos com prazo de 10 dias para apresentar um responsável técnico pela obra, quando não foi identificado nenhum profissional”, esclarece.
O inspetor-chefe da Inspetoria de Santa Cruz diz ainda que, em alguns casos, foi identificada a participação de profissional, mas não foi identificado nenhum documento na obra. “Nesse caso, o profissional terá 10 dias para apresentar a documentação”, salienta.
Embora o CREA-RS não tenha poder de embargo, caso o agente fiscal identifique na obra algum fator que possa pôr em risco a saúde e segurança do trabalhador irá comunicar o órgão competente para providências.
Bruno Brum Reis destaca que nessas ações os esforços são para atender o maior número de obras que estão em execução. “Contamos com a força de trabalho de fiscais de fora da inspetoria para atingir o objetivo da fiscalização”, pontua.
Reis adianta que até o fim do ano haverá outras ações de fiscalização. Porém, poderão ser abrangidos outros empreendimentos e não só obras.
Durante a ação, verificaram as obras os seguintes agentes fiscais: José Castro Pinto, Amauri Antônio Alves e Alceu Dariva Maggi, sob a orientação do supervisor de fiscalização Pedro Estevam Ost.
