Everson Boeck
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Com clima de mais tranquilidade, porém de muita expectativa, a comitiva de mais de 15 representantes do setor produtivo que acompanha o desenrolar dos trabalhos da 6ª Conferência das Partes (COP6), podendo afetar o mercado de tabaco brasileiro, espera com ansiedade o desfecho do evento. A discussão sobre os artigos 17 (diversificação) e 18 (proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas) que deveria ter ocorrido na sexta-feira foi adiada para hoje, sábado, 18 de outubro, último dia COP6, que acontece em Moscou, na Rússia, desde segunda-feira, 13.
O chefe da delegação oficial brasileira, Carlos Cuenca, do Ministério de Relações Exteriores, já havia manifestado na quarta-feira, 15, que o documento-base sobre os artigos 17 e 18 havia sido exaustivamente debatido pelo respectivo grupo de trabalho. O consenso dos representantes dos produtores é de que o documento estaria pronto para ser discutido em plenária geral nesta sexta-feira, o que não ocorreu e foi adiado para este sábado. Segundo Cuenca, a tendência é de que o documento proposto pelo grupo de trabalho seja aprovado.
Para o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, questões relacionadas ao crédito e à responsabilização da indústria foram redigidas de forma mais branda, o que o setor também avalia positivamente. Schünke acredita que mais uma vez a participação da comitiva com representantes do setor de tabaco brasileiro foi fundamental para conseguir alguns dos avanços conquistados no desenrolar dos trabalhos. “Apesar de não podermos participar das reuniões como ouvintes, conseguimos acompanhar nos bastidores. Os avanços foram significativos, mas muito em virtude da pressão que foi feita pela comitiva que está acompanhando os trabalhos na Rússia”, pondera.
Sinal verde
A comitiva brasileira, da qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) faz parte, conseguiu, ontem, na COP 6 a aprovação preliminar das propostas que contemplam a agricultura familiar. Durante a plenária, os representantes brasileiros defenderam a promoção e diversificação da cultura do tabaco e a proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores. A convenção, que se encerra neste sábado (18), é realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e envolve delegações de vários países.
O Brasil é o responsável pelos temas dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco (CQCT) que tratam da diversificação da produção do tabaco e da proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores. As propostas aprovadas fazem parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da CQCT, formado por 35 países. As propostas seguirão para a aprovação final na plenária que encerra o encontro, neste sábado (18).
“Os agricultores familiares estão confiantes no resultado desta conferência porque o setor vai participar de todas as decisões e não haverá nenhuma restrição à produção e sim um apoio para diversificação e aumento da renda”, comentou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, ao saber do resultado das primeiras deliberações do encontro. No Brasil, durante a semana da COP 6, ocorreram reuniões diárias entre governo federal e organizações dos agricultores, prefeituras, parlamentares e representantes das indústrias. O objetivo foi trocar informações e sugestões. O Brasil é um dos países que defende a participação das organizações do setor como observadores nas conferências.
“Nossa pressão fez toda a diferença”
Entre os princípios defendidos pelo Brasil está a participação de agricultores e trabalhadores na formulação e implementação de políticas públicas sobre a produção do tabaco. A comitiva também defendeu a proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores da cadeia produtiva. O deputado estadual do Rio Grande do Sul, Marcelo Moraes (PTB), é um dos integrantes da comitiva que representa os produtores na Conferência. Segundo ele, nos dois primeiros dias da COP6, os representantes do governo brasileiro tinham um posicionamento contrário aos anseios dos produtores e graças à atuação desta comitiva a situação se reverteu. “A postura deles inicialmente era para nos ferrar. Como tivemos uma conduta forte e de pressão, eles recuaram e começaram a nos ouvir. Se não estivéssemos aqui acompanhando e defendendo os produtores, a situação ficaria muito complicada no Brasil, já que o País iria aceitar tudo que estava sendo proposto”, aponta.
Na avaliação do parlamentar, a posição inicial do governo brasileiro contrária aos interesses da cadeia produtiva se deu, principalmente, pela falta de conhecimento dos delegados. “Dos 14 delegados que representam o governo brasileiro, cerca de 12 são oriundos da área da saúde e são contra o tabaco porque não conhecem a realidade do tabaco. São pessoas que trabalham numa sala encarpetada com ar condicionado, nunca estiveram numa lavoura de fumo e não conhecem a vida de um produtor. Estes estavam sendo ‘orquestrados’ por ONGs antitabagistas que estão infiltradas entre eles. Nosso trabalho foi de abrir os olhos da delegação e provar a importância da produção de tabaco para o Brasil”, sinaliza.
Conforme Moraes, a intenção inicial das Conferências das Partes era a de diminuir o número de fumantes em todo o mundo. “Até a COP4 se seguiu esta conduta, mas a partir da COP5, na Coreia do Sul, começaram a atacar o produtor. Nesta quiseram limitar a área plantada. Como nós estávamos lá, não conseguiram. Na COP6 queriam mexer na tributação e o Brasil, um dos maiores exportadores do mundo, seria o maior prejudicado. Novamente não permitimos. Que pessoa vai parar de fumar porque se alterou leis tributárias? Nenhuma. Que pessoa vai deixar de fumar porque se investe mais em diversificação? Nenhuma. A Convenção-Quadro tem demonstrado que é um fracasso e como suas propostas não conseguem diminuir o número de fumantes, ela está tentando mudar o foco”, critica.
Além do deputado Marcelo Moraes, também integram a comitiva brasileira que representa os produtores os deputados Pedro Pereira e Adolfo Brito; o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke; o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider; o presidente da Afubra, Benício Albano Werner; o prefeito de Venâncio Aires e representante da Amvarp, Airton Artus; o prefeito de Canoinhas, Santa Catarina, e vice-presidente da Amprotabaco, Luiz Alberto Faria; o prefeito de São João do Triunfo, Paraná, e vice-presidente da Amprotabaco, Marcelo Distefano; o representante da Farsul, Mauro Flores; o presidente em exercício da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; o representante da Fetaesc, Irineu Berezanski; e o representante do Sinditabaco da Bahia, Marcos Souza.
Cop6Russia.Org
Brasil defende a agricultura familiar nas deliberações da Conferência.
Plenária sobre os artigos 17 e 18 é adiada para sábado, 18, em Moscou
