Everson Boeck
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Preocupada com o futuro do tabaco, representantes da cadeia produtiva criticam a postura da delegação brasileira durante a 6ª Conferência das Partes (COP6) da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), principalmente nos dois primeiros dias do evento e cobram um posicionamento mais firme e favorável do governo brasileiro. Os integrantes da comitiva que está acompanhando a conferência, realizada em Moscou, capital da Rússia, foram impedidos de participar ou acompanhar os debates e manifestaram indignação, especialmente sobre a expulsão das representações do setor fumageiro e da imprensa em reuniões na segunda e terça-feira, dias 13 e 14. O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, que está em Moscou acompanhando a COP6, explicou ontem em entrevista ao Riovale Jornal que os integrantes da comitiva que representa os produtores de tabaco no Brasil estão se reunindo diariamente com os delegados da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). “Tivemos uma reunião ‘pesada’ com o embaixador brasileiro na segunda-feira e outra na terça, ambas à noite, onde cobramos o posicionamento do País, que concordou em não permitir que não acompanhássemos a reunião de segunda e os jornalistas foram barrados na entrada da sala dos debates na terça. Depois disso, a postura da delegação mudou completamente, para melhor!”, relata.
O chefe da delegação oficial brasileira, Carlos Cuenca, do Ministério de Relações Exteriores, tem conversado diariamente com representantes do setor produtivo que não puderam participar das plenárias. Na terça-feira, até mesmo representantes da imprensa de regiões produtoras foram proibidos de participar como ouvintes dos debates. A polêmica medida foi aprovada pela maioria dos membros-parte presentes. O Brasil foi favorável à decisão, mas aceitou rever esse posicionamento para futuras edições.
Werner explicou que ao final dos debates da quarta-feira, 15, a delegação brasileira trouxe boas notícias para a comitiva. “Em se tratando dos artigos 17 e 18 estamos mais tranquilos porque parece que as decisões vão ao encontro do que nós solicitávamos para o produtor brasileiro. Não estão falando mais em restrições. Há apenas orientações, conforme previsto no documento inicial, de fomentar a diversificação, cuidados ambientais, etc. Inclusive, está sendo falado sobre a ‘livre adesão’ do produtor a novas culturas em substituição ao tabaco”, informa.
Outro ponto discutido nesta quarta-feira trata da aplicação do artigo 6 da Convenção-Quadro da OMS sobre medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda de tabaco, ou seja, importações e exportações. “Segundo a Conicq, para o Brasil isso foi descartado porque estas decisões são de competência da Organização Mundial do Comércio e não da Organização Mundial da Saúde, portanto o assunto não cabe para a COP6 e foi discutido apenas como uma ‘recomendação’ e não uma regra. Agora temos que fazer um trabalho com o governo brasileiro para evitar o aumento de tributação, pois não há necessidade alguma em nosso País”, frisa Benício.
Segundo o que foi discutido na assembleia, as partes devem adotar políticas consistentes de longo prazo em relação à estrutura de tributação do tabaco e do acompanhamento regular, incluindo metas para suas taxas de imposto, a fim de atingir os seus objetivos em matéria de saúde pública e fiscal, o que, em se tratando de tabaco, não é o caso do Brasil. Neste sentido, Cuenca garantiu que questões como o acesso a financiamentos e relacionados à responsabilização deverão respeitar o marco legal e as condições específicas de cada país. Ele também informou que todas as medidas de implementação serão acompanhadas pela representação dos produtores e que os resultados serão medidos junto aos produtores que aderirem aos planos de diversificação e não mais pela redução de área plantada de tabaco, como estava proposto anteriormente.
Boas notícias
O presidente da Afubra disse que a Conicq informou à comitiva que está sendo cogitada uma maior participação de representantes dos produtores. “Ainda que em grupos menores, estão avaliando a possibilidade de abrir espaço para a participação de entidades representativas dos produtores, especialmente àquelas que já incentivam a diversificação. Isso vem ao encontro do que esperamos”, observa. Estas decisões positivas, conforme Benício, estão se dando graças à postura da comitiva em relação aos representantes do governo brasileiro. “Nos primeiros encontros com a delegação tivemos que ser exigentes e fazermos pressão para demonstrar nossa força. Depois desses dois encontros que tivemos com a Conicq, na segunda e terça, vemos que eles estão mais tranquilos e conseguindo negociar aquilo que estamos pedindo junto às demais representações. Agora o clima está mais ameno em razão dos resultados que estamos obtendo. Por isso nossa presença aqui, mesmo que não participativa, apenas de espectadores, é tão importante”, considera.
Divulgação/SindiTabaco
Delegação brasileira consegue negociar e atender algumas
exigências dos produtores
Na Assembleia Legislativa…
O deputado Heitor Schuch (PSB) manifestou sua indignação, na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre a expulsão das representações do setor fumageiro e da imprensa na COP6 que está sendo realizada em Moscou, capital da Rússia, que trata do futuro da fumicultura gaúcha e brasileira. O parlamentar, que vem participando deste debate deste o início do conflito, e esteve presente na COP4, que ocorreu no Uruguai, e da COP5, realizada na Coreia, não pôde acompanhar a comitiva brasileira, em função do exercício da Presidência da Comissão de Contituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas vem acompanhando atentamente as atividades do grupo que está na Rússia integrado pelos deputados Marcelo Moraes, Pedro Pereira e Adolfo Brito, o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke; o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider; o presidente da Afubra, Benício Albano Werner; o prefeito de Venâncio Aires e representante da Amvarp, Airton Artus; o prefeito de Canoinhas, Santa Catarina, e vice-presidente da Amprotabaco, Luiz Alberto Faria, o prefeito de São João do Triunfo, Paraná, e vice-presidente da Amprotabaco, Marcelo Distefano; o representante da Farsul, Mauro Flores; o presidente em exercício da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; o representante da Fetaesc, Irineu Berezanski; e o representante do Sinditabaco da Bahia, Marcos Souza.
Para Heitor é preciso que se estabeleça o debate em torno dos artigos 17 e 18 da Conferência das Partes, que tratam do tema da diversificação, da forma como a mesma será feita e de quem arcará com os custos disso. Afinal ninguém planta tabaco por esporte, planta porque é uma atividade legal, organizada e que traz mais retorno para o agricultor quando comparada com outras culturas. “Nos tempos atuais é um absurdo que se faça um encontro secreto e sigiloso. Ficando a pergunta: Como uma organização das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde – OMS, pode promover um processo tão antidemocrático? Neste tema, continuaremos lutando para que o setor produtivo, em especial os agricultores familiares sejam ouvidos e tenham sua posição respeitada, afirma o parlamentar”, criticou.
Documento sobre artigos 17 e 18 será debatido na sexta
Alvo da maior preocupação da comitiva de representantes do setor produtivo do tabaco, os artigos 17 (diversificação) e 18 (proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas) da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco (CQCT) devem ser avaliados na plenária geral na próxima sexta-feira, 17 de outubro.
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, está em Moscou e acompanha com uma delegação de mais de 15 pessoas o desenrolar das atividades que podem influenciar a produção de tabaco no Brasil. Nesta quarta-feira, 15, ao se reunir com o grupo do setor produtivo, Carlos Cuenca, representante do Ministério de Relações Exteriores, informou que o documento-base sobre artigos 17 e 18 foi exaustivamente debatido pelo respectivo grupo de trabalho nos dois últimos dias (14 e 15). O consenso deste grupo menor é de que o documento está pronto para ser discutido em plenária geral, no dia 17. Ele informou que o documento sofreu pequenos ajustes desde a sua primeira apresentação, o que não alterou o conteúdo de uma maneira geral.
Segundo Iro Schünke, a indústria é amplamente favorável à diversificação e apoia iniciativas que gerem mais renda na pequena propriedade. “O documento que foi apresentado, entretanto, traz palavras como “reconversão” e “transmissão” de cultura. Sinalizamos também com preocupação a proposta do documento de responsabilizar unicamente a indústria por ações relativas às questões de segurança e saúde do produtor rural e meio ambiente. O setor produtivo do tabaco no Brasil é sustentado por um sistema de integração. A indústria é parte fundamental desta cadeia produtiva, mas não é única e tem se mostrado proativa em questões relacionadas à produção sustentável, atuando de forma a conscientizar, prevenir e combater problemas sociais e ambientais relacionados à produção de tabaco”, afirma o executivo.
Schünke também está preocupado com possíveis restrições a financiamentos públicos. “Este é um ponto que remete à proposta que já foi feita no passado, mas que acabou sendo descartada pelo governo brasileiro. A representação brasileira deveria rejeitar qualquer medida que configure o cerceamento da liberdade do produtor em cultivar tabaco”, defendeu o executivo.
Cop6russia.org
No evento houve a expulsão das representações do setor fumageiro
e da imprensa das reuniões
