EVERSON BOECK
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Nesta sexta-feira (16) foi definido o documento final do encontro das partes nas discussões da COP5 em Seul. Deputados integrantes da comitiva gaúcha que está em Seul, na Coreia do Sul, consideram que o resultado da 5ª Conferência das Partes (COP 5) é positivo para o setor fumageiro do Brasil. O texto final da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco foi concluído ontem e será submetido ao plenário para ratificação hoje, 17. O documento é contra a limitação de área de plantio para o tabaco, restrições ao crédito e assistência técnica fornecida ao fumicultor, e desmantelamento de instituições que operam em defesa dos fumicultores.
A COP 5 é promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como foco central a discussão de diretrizes para a produção de fumo no mundo, o que pode afetar diretamente os agricultores, os trabalhadores e a economia dos municípios da região fumageira.
Segundo o deputado Marcelo Moraes (PTB), o resultado favorável representa uma vitória para a fumicultura e para a delegação brasileira que esteve mobilizada em defesa do setor. Marcelo Moraes lembra que a preocupação com o desfecho da COP 5 levou a várias audiências com o governo federal e entidades representativas do setor, para evitar os prejuízos que a cadeia produtiva gaúcha sofreria com a possibilidade de sanções.
A discussão dos itens contidos neste documento, conforme o deputado Heitor Schuch (PSB), ficará a próxima conferência (COP6), que deverá ocorrer em 2014 ou 2015. Por enquanto, a recomendação para os países signatários da Convenção Quadro é que elevem impostos sobre o cigarro, restrinjam sua publicidade e ataquem o contrabando deste produto. “A conferência ratificou a posição do Brasil, em defesa dos produtores. Nossa mobilização foi fundamental nesse processo. É uma grande vitória para o setor”, avalia Schuch.
O deputado Adolfo Brito declarou que o trabalho que vinha sendo realizado para o setor da fumicultura obteve mais uma vitória, mas deve permanecer alerta. “No entanto, é preciso que estejamos preparados para novos desafios, pois a Organização Mundial da Saúde e em outras entidades apresentam uma corrente muito forte e poderosa contrária ao tabaco. Precisamos ter em mente a necessidade de buscarmos alternativas viáveis, para não prejudicar os pequenos produtores”, sinaliza.
A comitiva brasileira, que tinha além de deputados estaduais gaúchos, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), Afubra, Farsul, SindiTabaco, e o prefeito Airton Artus, de Venâncio Aires (representando a Amvarp), ao final do encontro desta sexta-feira comemoraram o resultado com Sérgio Lebedeff, chefe da delegação brasileira na convenção, e os representantes do Itamaraty e ministérios do Desenvolvimento Agrária (MDA) e a Agricultura.
FOTO: Ricardo Lonzetti / Divulgação
Deputados trabalharam em parceria com o chefe da delegação brasileira
na COP 5, Sérgio Lebedeff (ao centro)
