Está aberta a consulta pública para definir as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela consulta, o objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021 e garantir a oferta de transporte de acordo com as necessidades dos estudantes.
O documento com todas as especificações técnicas dos ônibus está disponível no portal do FNDE, na aba Compras Governamentais, até o dia 22 de junho. O FNDE espera receber contribuições de fornecedores, representantes de montadoras de veículos e cidadãos em geral. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail [email protected]. De acordo com o órgão, todas serão respondidas durante o processo licitatório.
Sobre a consulta
Após receber as sugestões do mercado e cidadãos, o FNDE realizará audiência pública para promover a discussão entre os agentes envolvidos. Em seguida, o órgão vai definir um edital de pregão eletrônico. Após a finalização do pregão, a autarquia disponibilizará atas de registro de preços para adesão por parte dos estados e municípios interessados em adquirir os veículos para as suas redes de ensino.
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.
Entre o final de 2019 e início de 2020, o Ministério da Educação e o FNDE disponibilizaram atas para aquisição de 6.200 novos veículos, entre os quais 200 unidades de um modelo inédito no programa: um veículo menor, do tipo jipe, com tração 4×4, para tráfego em áreas de difícil acesso.
