Ricardo Gais
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O sistema de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, instalado para diminuir a circulação da Covid-19, está passando por uma reformulação, e neste sábado, 15, entrará em vigor um novo sistema, mais flexível para as prefeituras municipais. O modelo em bandeiras será extinguido e substituído por alertas. Todos os segmentos poderiam enviar sugestões até essa terça, 11.
O governo estadual, pediu as prefeituras e associações que enviassem sugestões para o novo modelo. Confira quais são as ideias da Prefeitura de Santa Cruz do Sul e Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp):
1 – Liberação e/ou flexibilização dos buffet’s de restaurantes com autosserviço (a própria pessoa/cliente serve), mediante a utilização de luvas plásticas e demais protocolos em vigor;
a) Alimentação não inferior (restaurante, lanchonetes e barres): de 40% de lotação para 50% de lotação.
b) Nas atividades que é solicitado projeto croqui, excluir este item e sugerir protocolo de prevenção somente. Motivo: dificuldades destes grupos de atividades para elaboração de projeto de croqui;
c) Atendimento de bares e restaurantes até as 24h.
2 – Vacinas: (Re)discussão acerca da vacinação dos professores, conforme recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, processo n. 5067788-04.2021.8.21.7000;
3 – Eventos e casas de festas: Abertura gradativa de eventos e casas de festas;
4 – Esportes: Liberação das quadras esportivas, mediante no máximo dois horários por noite e com intervalo de 1 hora entre os jogos. Deverão permanecer fechados vestiários, bares que funcionem junto a quadras e realização de confraternização;
5 – Supermercados e lojas: Substituição da presença física de funcionário na entrada dos estabelecimentos comercias para fornecer álcool gel, por totem de álcool gel;
6 – Verificação de temperatura: Definição de critérios objetivos de verificação de temperatura nos estabelecimentos comerciais, propondo-se a dispensa;
7 – Transporte: Transporte terrestre (transporte coletivo de passageiros municipal) ocupação de 50% para 75% da capacidade do veículo. Motivo: viabilizar o transporte dos alunos para a escola que usam este tipo de veículo.
8 – Saúde: Lotação, distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas. Motivo: inviabilidade dos espaços de serviços de saúde para dispor de 4 metros 2 por pessoa.
9 – Judiciário: Reabertura com atendimento externo dos profissionais do direito e das partes, possibilitando a normalização das atividades a prestação jurisdicional.
PROPOSTA DO NOVO SISTEMA
• Protocolos gerais
Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.
• Protocolos de atividades
1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.
2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).
Como será o monitoramento
A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo GT Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.
Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.
O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – chamados de “três as”. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.
Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.
O que são os “três as”
• Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.
• Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.
• Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.
(Com informações do Governo do Estado)
