O processo de regularização dos acessos às margens da RSC-287 avança para a etapa mais importante. A partir de segunda-feira, 27, até o dia 31 de agosto deste ano, equipes da Concessionária Rota de Santa Maria vão percorrer todo o trecho da concessão, entre Tabaí e Santa Maria, para conversar com os moradores que possuem propriedades com acesso à rodovia. Ao todo, são 2,4 mil pontos do tipo no trecho que estão pendentes de regularização.
A medida está prevista no contrato de concessão firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os profissionais responsáveis pelo trabalho estarão devidamente identificados. Para que o processo avance, o proprietário do imóvel junto ao acesso deverá aguardar o recebimento da notificação, que virá com a chegada do profissional habilitado. A partir desse momento, contam-se 30 dias para que deva fazer novo contato com a Rota de Santa Maria.
O roteiro de entrega das notificações vai variar de acordo com cada trecho da rodovia, iniciando por Tabaí. De acordo com coordenador de Meio Ambiente e Desapropriação da Concessionária, César Cruvinel, não é necessário entrar em contato com a Rota antes do recebimento da visita de notificação. “Nossas equipes estarão atuando para conversar com os responsáveis por cada um destes acessos. Importante ressaltar que a Concessionária não irá fechá-los, mas sim dar início às regularizações”, salienta.
Já os responsáveis por acessos anteriormente regulados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e a pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) devem buscar a Rota de Santa Maria para nova atualização. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected] .
Entenda
A duplicação da RSC-287, reivindicação antiga da região Central do Estado, está sob a responsabilidade da Concessionária Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr. O contrato de concessão, com 30 anos de duração e início em 30 de agosto de 2021, contempla os 204 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria.
O início da duplicação, que ainda aguarda o licenciamento ambiental em tramitação na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), deve iniciar até o mês de junho entre os quilômetros 28 e 30 em Tabaí e 102 e 105 em Santa Cruz do Sul (trechos urbanos). Já em setembro, as equipes devem começar o trecho rural, que compreende 30 quilômetros entre Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul.