A máxima de que somente encarando face a face os fantasmas de seu passado é que uma pessoa consegue deles se livrar parece, finalmente, estar permeando o Estado brasileiro. As assombrosas violações dos Direitos Humanos durante os anos de chumbo da ditadura militar finalmente começarão a vir a público a partir da instalação da Comissão da Verdade, esta semana. Os nomes dos sete integrantes da comissão foram anunciados na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Eles terão dois anos de prazo para investigar os crimes, torturas e mortes cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988. A posse dos integrantes ocorreu nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Entre os integrantes da Comissão estão figuras de proa na luta pelos direitos humanos no país, como o advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso; o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, relator da ONU para violação de direitos humanos; a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que defendeu presos políticos durante a ditadura; o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles; o ex-ministro do STJ Gilson Dipp; o advogado José Paulo Cavalcanti Filho e a psicanalista Maria Rita Kehl.
Ao lado da instalação da Comissão, protestos como o “Ato pela Memória, Verdade e Justiça”, organizado pelo Levante Popular da Juventude e realizados em onze estados nesta segunda (14), são, sem dúvida, um sintoma de que a sociedade civil não aceita as torturas e a repressão impetradas durante a ditadura militar, tampouco aceita que os agentes do aparelho repressivo permaneçam escondidos e impunes até hoje. Sobretudo é chegada a hora de abrir o baú das injustiças e, imbuídos de coragem, dar nome, voz e cara para todos os envolvidos.
Buscando a verdade e acertando contas com seu passado, o Brasil estará preparando para se reconciliar consigo mesmo. Já se disse que aqueles que não aprendem com o passado estão condenados a repeti-lo. A revelação das circunstâncias dos crimes cometidos pelos agentes da repressão naquele tenebroso período não tem o sentido de vingança, mas de fazer com que o país finalmente vire essa página de seu passado e, ao mesmo tempo, permita às famílias das vítimas saber o destino de seus filhos. E, finalmente, criar condições para que essas violações de direitos humanos jamais voltem a acontecer.
A criação da Comissão da Verdade foi muito criticada e nasceu sob suspeição por conta de suas supostas limitações. Mas se ela conseguir jogar luz no passado tenebroso da ditadura militar – e tudo indica que o fará –, dará uma contribuição fundamental para consolidar nosso tenro Estado Democrático de Direito. Não será pouca coisa num país de tradição autoritária como o Brasil.
*Ator e autor da peça Filha da Anistia, que leva para os palcos de todo o Brasil o drama das famílias que tiveram entes desaparecidos durante a ditadura e até hoje buscam respostas
