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Lucca Herzog
lucca@riovalejornal.com.br
A regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil foi pauta de um E-Mundi (Encontro Mundial da Imprensa), na terça-feira, 18, no laboratório sede da British American Tobacco (BAT) em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. No ano passado, após consulta pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição dos vapes no País, que está em vigor desde 2009. Durante o evento, representantes da BAT defenderam a regulamentação do produto.
Apesar da proibição, o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) quadruplicou nos últimos anos, passando de 500 mil consumidores em 2018 para mais de 2,9 milhões em 2023, segundo pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica). Quase 30% dos adolescentes já experimentam os cigarros eletrônicos irregulares no País, o que agrava uma das principais preocupações sobre a liberação: o possível aumento do consumo precoce dos jovens, inclusive menores de idade, muitas vezes não fumantes de cigarros tradicionais.
Por outro lado, a simples proibição parece insuficiente, visto o número crescente de usuários e de problemas de saúde devido a produtos sem a devida inspeção. O gerente da BAT Brasil, Marcus Teixeira, explica que os cigarros eletrônicos que circulam no país não são produzidos por indústrias legalizadas, com controles sanitários rígidos. Qualquer usuário está sujeito a uma série de riscos não conhecidos. Baseado em estudos estatísticos e científicos aceitos por autoridades sanitárias dos Estados Unidos e do Reino Unido, Marcus afirmou que, com regulamentação, esses riscos podem ser reduzidos.
No encontro, o gerente exemplificou a questão com o aumento de casos da lesão pulmonar associada ao uso de cigarro eletrônico (Evali), doença potencialmente fatal, diretamente relacionada ao uso inadequado de vapes, especialmente aqueles adquiridos de fontes não regulamentadas. Ele explica que, no Brasil, muitos dispositivos apresentam um sistema de funcionamento aberto, ou seja, permitem a introdução de qualquer substância de qualidade não verificada.
“Não sabemos o que está lá”, resume Marcus. Segundo ele, a Evali é resultado do uso indevido de tetrahidrocanabinol (THC), o principal componente psicoativo da maconha, além de outros compostos com acetato de vitamina E, produto oleoso que se torna tóxico pelo uso do dispositivo.
Foto: Bruno Todeschini
Marcus também ressaltou a diferença dos impactos dos vapes devidamente fiscalizados e do cigarro tradicional na saúde pública. Enquanto o cigarro tradicional utiliza a combustão, o processo que ocorre no vape é a vaporização. Em comparação, o cigarro eletrônico, mesmo não sendo livre de riscos, ofereceria menos danos à saúde. É o que indicam pesquisas que relatam uma redução de 90% de compostos tóxicos no uso do dispositivo eletrônico.
Ex-diretora da Anvisa, Alessandra Bastos Soares defendeu no E-Mundi a regulamentação dos DEFs, para que os consumidores consigam fazer uso de produtos fabricados sob fiscalização das autoridades. Entre as práticas regulatórias sugeridas estão o estabelecimento de padrões de qualidade e segurança de dispositivos eletrônicos, a regulação de propaganda e acesso, a definição de limites de nicotina, a educação e a disponibilização de muita informação.
