O Conselho Municipal de Educação (CME), de Santa Cruz do Sul, realizou na tarde desta terça-feira, dia 5, uma cerimônia em comemoração aos 10 anos de existência do Sistema Municipal de Educação. O ato aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEE) e contou com homenagens a ex-presidentes do conselho e conselheiras mais antigas.
Durante a cerimônia, a presidente do CME, Maria Cristina Conrad, a frente do órgão pela segunda vez, procedeu a entrega de certificados de reconhecimento aos ex-presidentes e também às conselheiras Cláudia Fabiana Reichert Alonso e Liane Teresinha Dittberner, por uma década de serviços prestados. Na ocasião também foi agraciada a funcionária da área técnica, Rejane Beier.
Ao se pronunciar, a secretária municipal de Educação, Jaqueline Marques, fez um apanhado dos avanços obtidos pelo CME nos últimos anos. Ela mencionou a estrutura e orçamento próprios, a cedência de servidora 40 horas para atuar no órgão e as indicações que a secretaria possui dentro do conselho, de servidores exclusivamente concursados e técnicos. “Nosso conselho é referência para a região”, disse.
Já Maria Cristina Conrad, emocionada, falou da longa caminhada para criação e consolidação do Sistema Municipal de Educação e dos desafios, lutas e avanços obtidos através da atuação do conselho. “A criação do Conselho Municipal de Educação representa um passo decisivo, no sentido de implantar o sistema de ensino, na busca pela elevação da qualidade da educação pública do município”, afirmou.
O ponto alto da cerimônia festiva aconteceu na sala do conselho, no segundo pavimento do prédio. No local foi inaugurada a galeria dos ex-presidentes. Na parede estão fotografias de Astor Vogt, Antônio João Weber, Soní Maria dos Santos Faccin, Seli Flesch, Lurdete Justina Calvin Staub, Júlia Rejane de Souza e Nestor Raschen.
Criação
O Sistema Municipal de Educação tem por base legal a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e a Lei Orgânica de Santa Cruz do Sul, promulgada em 3 de abril de 1990 e revisada em 10 de janeiro de 2003.
Compreendem o sistema, instituições de ensino fundamental e de educação infantil, mantidas pelo poder público municipal; instituições de educação infantil e de educação especial, criadas e mantidas pela iniciativa privada, situadas no município; instituições públicas e privadas que oferecem educação de jovens e adultos e de educação profissional básica; a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação.
