EVERSON BOECK
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O Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul e o Instituto Lia Pires promovem hoje e amanhã, 13 e 14 de setembro, a II edição da Jornada Lia Pires, no anfiteatro do Bloco 18 da Unisc. O evento reúne grandes criminalistas e doutrinadores do cenário jurídico brasileiro atual e contará com a presença do escritor e jornalista Celito de Grandi, autor do Livro “O Caso Kliemann”, que será tema de debate de uma das palestras.
Conforme o coordenador do evento em Santa Cruz do Sul, o advogado Dr. Ezequiel Vetoretti, a II edição da Jornada Lia Pires é voltada para acadêmicos de Direito, docentes, advogados, juízes, promotores e demais interessados no assunto. Haverá possibilidade de inscrição na hora do evento. “A II Jornada conta com palestras que abordam temas como sistema penal e inclusão social; política criminal de drogas brasileira: histórico e perspectivas para minimizar os danos oriundos do uso de drogas; organização criminosa: reflexos da expansão do direito penal no tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito”, informa Ezequiel.
De acordo com o coordenador do Curso de Direito da Unisc, professor Leonardo Rizzolo Fetter, a ideia é que, a cada ano, a cada edição da Jornada em Santa Cruz, haja a possibilidade de homenagear uma pessoa do município que tenha contribuído com o crescimento do pensamento jurídico. “Como foi na primeira edição queremos fazer um recorte histórico, discutindo situação jurídica que fez (ou faz) parte da história do povo desta terra (como é, exatamente, o caso Kliemann)”, explica.
No entanto, no ano passado, pela primeira vez, a Jornada Lia Pires foi trazida para o interior do Estado, especificamente para o Curso de Direito da Unisc. “Numa iniciativa inédita, capitaneada pelo advogado santacruzense Ezequiel Vetoretti (sócio do Instituto Lia Pires), foi possível trazer o evento para a nossa cidade. Naquela oportunidade, o evento homenageou um grande jurista de nossa cidade, Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira”, explica o Fetter. “Este ano, seguindo a mesma ideia – discutir novas idéias, novos rumos do direito penal e processual penal – estamos trazendo a segunda edição da Jornada. Novamente, apenas a Unisc, por seu curso de Direito, tem esta possibilidade no interior do Estado”, acrescenta.
O CASO KLIEMANN
O livro “O Caso Kliemann” retrata a história de um dos processos criminais mais comentados do século XX no Rio Grande do Sul. Euclides Kliemann era deputado, eleito pela região de Santa Cruz do Sul. Numa fria tarde de inverno, Kliemann teria chegado em casa e encontrado a esposa com a cabeça despedaçada no pé da escada. O marido terminou sendo apontado como um dos suspeitos. Pouco mais de um ano depois, durante uma entrevista que ele concedia a uma rádio em Santa Cruz do Sul, o estúdio foi invadido por um vereador que o matou com um tiro à queima roupa.
Para o advogado Ezequiel Vetoretti, coordenador do evento, a história toma relevância por ser um dos casos criminais do Estado de maior repercussão. O debate acontecerá hoje à noite, 13, às 19 horas, no Anfiteatro do Bloco 18 do Curso de Direito, da Unisc, com a presença dos advogados Flávio Barros Pires e Bráulio Marques e do senador da república, Pedro Simon.
Segundo o professor Leonardo Fetter, coordenador do Curso de Direito, a pretensão este ano é discutir, como evento principal, o rumoroso caso Kliemann. “Foi um fato que no passado gerou muita discussão e que, agora, diante da obra literária, voltou a ser comentado e discutido. Trazemos um evento jurídico de grande importância estadual e nacional para dentro de nossa Universidade e, aproveitando, colocamos em discussão um caso que movimentou a sociedade anos atrás, trazendo os profissionais que trabalharam no caso”, sublinha.
Everson Boeck
Vetoretti: O caso Kliemann toma relevância por ser um dos casos
criminais do Estado de maior repercussão
O QUE É A JORNADA LIA PIRES?
A jornada Lia Pires teve início no ano de 2001 por iniciativa do Centro Acadêmico Maurício Cardoso, do Direito da PUC/RS mediante licença do próprio Dr. Oswaldo de Lia Pires. Decorreu basicamente de uma enquete realizada entre os alunos da época onde foram convidados a escolher o nome de um advogado para homenagear naquele ano. O nome do Dr. Oswaldo obteve mais de
oitenta por cento dos votos em uma enquete sem nomes sugeridos. O Centro Acadêmico assim resolveu realizar não somente uma palestra, como planejado, mas uma Jornada com três dias de duração. E assim nasceu a Jornada Lia Pires que, em Porto Alegre já teve oito edições, sendo que a primeira teve mais de mil e quinhentos inscritos.
Em 2009 por iniciativa dos advogados Jader Marques, Flávio Barros Pires e Gustavo de Azambuja Pires (neto do Dr. Oswaldo e falecido no mesmo ano de 2009), como forma de homenagear a trajetória de 65 anos de profissão do Dr. Oswaldo de Lia Pires, foi criado o Instituto Lia Pires, tendo como base a ideia de trazer aos estudantes de Direito e aos advogados que se dedicam à advocacia criminal uma referência nesta área do Direito e, fundamentalmente, fomentar o estudo do Direito Penal despertando o interesse de alunos e profissionais do Direito para a advocacia criminal. O Instituto, assim, se compôs de advogados criminalistas, jovens e dedicados, que passaram a fazer
não somente o estudo do Direito Penal, mas colocando-o em prática nos plenários do Estado, realizando júris dativos sempre que convocados pelos juízes. Fazem parte destes trabalhos, além dos fundadores os advogados Ezequiel Vetoretti, Rafael Soto, Marcelo Marcante Flores, Maira Marques, Rodrigo Grecellé Vares, Raccius Potter, Rodrigo Camargo, Felipe Moreira de Oliveira, o estudante Brunno Ruschel Pires e Ana Lúcia Carpes.
A JORNADA EM SANTA CRUZ DO SUL
Em 2011 como decorrência da participação do Dr. Ezequiel Vetoretti, advogado radicado em Santa Cruz do Sul e integrante do Instituto e do Escritório Lia Pires, surgiu a oportunidade de realizar a Jornada Lia Pires na cidade através da Unisc, que abriu suas portas e adotou a Jornada. No ano de 2011 foi homenageado na Jornada o Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira oriundo de Santa Cruz do Sul, tendo sido acompanhada por inúmeros estudantes, advogados e operadores do direito.
Em razão do sucesso, a Unisc entendeu por bem de repeti-la este ano, tendo sido escolhido como um dos temas o caso Kliemann por dois fatores: primeiro por ter ocorrido em Santa Cruz do Sul e envolvido toda a comunidade de políticos da época; segundo, em razão de ter sido escrito um livro sobre o caso pelo jornalista Celito de Grandi recentemente, o que levou a uma revisão dos aspectos históricos do caso. A participação do jornalista e do senador Pedro Simon, na época advogado que defendeu o vereador acusado do homicídio, traz aos organizadores a certeza de que o debate sobre o caso será muito interessante. Além disso há uma peculiaridade que envolve o próprio Instituto Lia Pires: o Dr. Oswaldo juntamente com seu irmão Célio de Lia Pires e o colega de escritório destes, Dr. Zolá Emílio Silva, chegaram a atuar na defesa do autor do homicídio do deputado Kliemann, renunciando à defesa logo após a revolução de 1964. O objetivo do debate é rediscutir os inúmeros aspectos polêmicos do caso que vão desde a atuação da imprensa em todo o caso, como a participação da própria Polícia e o quadro político da época que redundou em muitos problemas para todos os envolvidos.
O caso Kliemann é apenas um dos temas a ser discutido na Jornada que contará com inúmeros palestrantes de grande conhecimento em várias áreas do Direito Penal.
