A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta terça-feira, 18, para 26 cidades de abrangência das associações dos municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e da Centro Serra (Amcserra), no Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, e reuniu 65 pessoas das duas regiões por videoconferência.
O deputado estadual Edegar Pretto, coordenador do Comitê, destacou que o objetivo do lançamento, realizado de forma virtual devido à pandemia de coronavírus, é mobilizar os poderes locais e a sociedade civil para impulsionar a campanha e ampliar o número de farmácias participantes. “Queremos que todos os municípios gaúchos tenham ao menos uma Farmácia Amiga das Mulheres, que possa ajudar as vítimas”.
O coordenador explicou que a Campanha Máscara Roxa é fruto de uma recomendação da ONU, que orientou a seus países a constituição de políticas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, devido ao aumento e à subnotificação dos casos, em todo o mundo, no período de isolamento social. “A convivência maior do agressor com a vítima em casa potencializou essa violência, que muitas vezes antes da pandemia já era corriqueira”.
No RS, o Comitê ElesPorElas optou pelo envolvimento das farmácias como canais facilitadores da denúncia, porque elas permanecem abertas mesmo em situações de lockdown por serem serviços essenciais. Pretto ressaltou que, se a vítima tiver alguma dificuldade de ir até uma farmácia participante da campanha, as denúncias podem ser feitas por familiares, vizinhos ou amigos.
“As mulheres estão com dificuldades de sair da condição de sofrimento. Por isso constituímos aqui no estado uma política pública eficaz, segura e discreta, junto aos poderes e às farmácias, para ajudá-las a romper esse ciclo de violência”, salientou.
Até o momento, 17 denúncias foram recebidas em farmácias de 15 municípios gaúchos: Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capela de Santana, Carazinho, Casca, Charqueadas, Pinhal, Porto Alegre, Rio Grande, Santo Antônio da Patrulha, Taquari e Vitória das Missões.
A Campanha Máscara Roxa também foi motivada pelo aumento de casos de feminicídios no RS durante o isolamento social. Nos meses de março, abril e maio 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídios no estado.
Como funciona a campanha
Lançada no dia 10 de junho no RS, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. Ela começou com 600 farmácias, e já são mais de 1.400 unidades de seis redes envolvidas – Associadas, Agafarma, Vida, Preço Mais Popular, Tchê Farmácias e Líder Farma. No Vale do Rio Pardo, 11 dos 14 municípios já possuem estabelecimentos participantes. Já na região Centro Serra, 6 dos 12.
Todas as farmácias com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação on-line para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é o código para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias.
Edegar Pretto lembrou que qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. “As farmácias não pagam nada para participar e não precisam identificar o nome do atendente, nem do estabelecimento ao repassar a denúncia à Polícia Civil”. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 ou [email protected]
Participações
O lançamento regional contou com a participação de representantes de órgãos de segurança, Poder Judiciário, Legislativo, movimentos de mulheres, proprietários de farmácias, lideranças locais, representações de instituições, da sociedade e trabalhadores da imprensa.
Juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Gioconda Fianco Pitt afirmou que o objetivo da campanha é facilitar o processo de denúncia e, a partir do envolvimento de vários órgãos competentes, fazer com que a solicitação de medida protetiva chegue ao Judiciário. “Precisamos dar assistência não somente à vítima, mas a todo o núcleo familiar, porque a violência doméstica é questão de saúde pública e atinge toda a família”.
Promotora de Justiça de Sobradinho, Amanda Giovanaz reforçou que a iniciativa é um caminho para combater de forma mais efetiva a violência doméstica e familiar contra as mulheres. “A campanha vem ao encontro do interesse das mulheres, que muitas vezes têm medo de ir até à delegacia para denunciar”.
A delegada Lisandra Carvalho, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santa Cruz do Sul, disse que a campanha colabora para que a Polícia Civil chegue até a vítima e para que sejam aplicadas medidas de proteção. “Nós entraremos em contato com a vítima, que não precisará ir à delegacia. Nós podemos fazer o registro a partir do relato”.
Vice-prefeito de Cerro Branco, Edson Lawall falou que a Campanha Máscara Roxa é louvável e que todos os municípios, até mesmo os mais pequenos em número de habitantes, devem contribuir. “No que depender da Amcserra estaremos engajados no combate à violência contra as mulheres”.
Diretora de Interior da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs), Maína Ribeiro Pech comentou que a campanha dialoga com outras iniciativas mundiais e visa facilitar a denúncia não só por parte da vítima, mas de todos que identificam uma situação de violência. “Quem percebe a violência doméstica também tem que denunciar”.
Representando as Farmácias Associadas, Telma Manzke, de Santa Cruz do Sul, contou que a rede possui estabelecimentos na maioria dos municípios gaúchos, fazendo com que a campanha chegue a todas as regiões do estado. Ela acrescentou que os empresários das Associadas têm forte compromisso com as causas sociais das comunidades e que compreendem que o papel das farmácias também é atuar para minimizar a violência contra a mulher.
Representando a direção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Letícia Chimini relatou que a violência também é uma realidade das agricultoras, que encontram inúmeras barreiras para pedir ajuda e denunciar os agressores, como a dificuldade de acesso à tecnologia. “Não haverá justiça social sem que a gente consiga romper com a desigualdade de gênero. Precisamos contribuir para que as mulheres do campo também não sejam violentadas e oprimidas”.
Também participaram do lançamento a defensoria Liseane Hartman, da Defensora Pública do Estado; a diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres do RS, Bianca Feijó; o gerente adjunto da Emater/RS-Ascar, Carlos Correa da Rosa; representando o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo, o major Marcos Migotto; representando a Diocese de Santa Cruz do Sul, Dianifer Berté; a secretária-geral do Cpers/Sindicato, Cândida Rossetto; e o sociólogo e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Cesar Goes.
Outros lançamentos regionais
Na próxima semana o Comitê Gaúcho da ONU Mulheres também lançará a Campanha Máscara Roxa às regiões Turismo da Serra, Campos de Cima da Serra e Nordeste, totalizando os 497 municípios do RS.
Os lançamentos virtuais já ocorreram às regiões Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Paranhana, Vale do Rio dos Sinos, Norte, Centro, Celeiro, Sul, Planalto, Alto da Serra do Botucaraí, Serra, Litoral Norte, Carbonífera, Vale do Caí, Alto Uruguai, Missões, Alto Jacuí, Planalto Médio, Vale do Taquari, Vale do Rio Pardo e Centro Serra, abrangendo ao todo 461 cidades.
Dos 14 municípios do Vale do Rio Pardo, 11 possuem Farmácias Amigas das Mulheres
– Boqueirão do Leão: Agafarma / Farmácias Associadas
– Candelária: Rede Vida / Farmácias Associadas
– Encruzilhada do Sul: Rede Vida / Agafarma / Farmácias Associadas
– Mato Leitão: Farmácias Associadas
– Pantano Grande: Farmácias Associadas
– Passo do Sobrado: Farmácias Associadas
– Rio Pardo: Farmácias Associadas / Agafarma
– Santa Cruz do Sul: Rede Vida / Agafarma / Farmácias Associadas
– Vale do Sol: Rede Vida
– Venâncio Aires: Rede Vida / Farmácias São João / Tchê Farmácias / Farmácias Associadas
– Vera Cruz: Rede Vida / Agafarma / Farmácias Associadas
Dos 12 municípios da Centro Serra, 6 possuem Farmácias Amigas das Mulheres
– Arroio do Tigre: Farmácias Associadas / Agafarma
– Estrela Velha: Rede Vida
– Ibarama: Farmácias Associadas
– Novo Cabrais: Agafarma
– Segredo: Farmácias Associadas
– Sobradinho: Farmácias Associadas
