Ana Souza
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A Igreja Católica no Brasil promove desde 1964, durante a quaresma, a Campanha da Fraternidade. O tema escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para o ano 2014 será ‘Fraternidade e Tráfico Humano’ e como lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1), que repercute uma afirmação de São Paulo na Carta aos Gálatas.
A campanha traz como objetivo geral, identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-las como violação da dignidade e da liberdade humana, mobilizando cristãos e a sociedade brasileira para erradicar esse mal, com vista ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus.
Também visa identificar as causas e modalidades do tráfico humano e os rostos que sofrem com essa exploração; denunciar as estruturas e situações causadoras do tráfico humano; reivindicar, dos poderes públicos, políticas e meios para a reinserção das pessoas atingidas pelo tráfico humano na vida familiar e social; promover ações de prevenção e de resgate da cidadania das pessoas em situação de tráfico; suscitar, à luz da Palavra de Deus, a conversão que conduza ao empenho transformador dessa realidade aviltante da pessoa humana e celebrar o mistério da morte e ressurreição de Jesus Cristo, sensibilizando para a solidariedade e o cuidado às vítimas desse mal.
TRÁFICO HUMANO
O tráfico humano é um crime que atenta contra a dignidade da pessoa humana, quer seja mulher, criança, adolescente, trabalhador ou trabalhadora. No Brasil, as mais conhecidas formas de tráfico humano são a exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, e a exploração de trabalhadores escravizados em atividades produtivas. Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) as vítimas do trabalho forçado e exploração sexual chegam a 20,9 milhões de pessoas no mundo. Destas, 4,5 milhões de pessoas são exploradas em atividades sexuais forçadas.
Entre as principais modalidades do tráfico humano, detectadas no mundo, estão a exploração no trabalho; exploração sexual; extração de órgãos e tráfico de crianças e adolescentes.
A TEMÁTICA
Foi no cenário internacional no final do século 19 que a temática do tráfico humano veio à tona, fortemente marcada por visões simplificadoras em torno da prostituição, da moralidade e da vitimização de sujeitos inocentes nas mãos de vilões. O primeiro acordo internacional visando à repressão do tráfico de pessoas foi o Protocolo de Paris, assinado em 1904. Assinado em 2003, na cidade de Palermo, Itália, entrou em vigor o Protocolo de Palermo e em março de 2004, com o Decreto de número 5.017, o Brasil alinhou-se a este protocolo, propondo-se a colaborar no combate ao tráfico humano.
Conforme o Código Penal Brasileiro, só é considerado tráfico de pessoas aquele praticado para fins de exploração sexual. Há, no entanto, uma proposta para incluir na lista de crimes a adoção ilegal, o trabalho escravo e a remoção de órgãos, envolvendo quem agenciar, financiar, recrutar, transferir, alojar ou acolher pessoa mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso com finalidade de exploração de pessoas.
O QUE DIZ NA BÍBLIA
A Igreja, comprometida com a evolução da consciência universal sobre o valor da dignidade humana e dos direitos fundamentais, quer contribuir com a erradicação do crime do tráfico de pessoas. Diante da grandeza de sermos filhos e filhas de Deus é inaceitável que a pessoa seja objeto de exploração ou de compra e venda.
No Brasil, a Igreja delineou três caminhos de ações principais, começando pela prevenção, cuidado pastoral das vítimas e a sua proteção e reintegração na sociedade. Diversas pastorais sociais da Igreja se ocupam com a questão do tráfico humano. Entre estas merecem destaque: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral do Migrante, Comissão Justiça e Paz, Pastoral da Mulher Marginalizada, Cáritas, Pastoral do Menor, Pastoral Afro-Brasileira e Pastoral da Juventude.
O enfrentamento ao tráfico humano, sobretudo de mulheres e crianças, que são as vítimas em potencial deste negócio ilícito, é hoje um dos urgentes apelos para a sociedade, e com especial convocação para a Igreja, cuja missão de cuidar, proteger, defender e promover a vida ameaçada é um imperativo antropológico e cristão.
Divulgação/RJ
Cartaz da Campanha da Fraternidade 2014 traz o enfoque para a fraternidade e o tráfico humano
Uma realidade que precisa se enfrentada
Em entrevista ao Riovale Jornal, o Bispo da Diocese de Santa Cruz do Sul, Dom Canísio Klaus abordou sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2014. “A campanha ocorre anualmente como uma grande reflexão para a sociedade e para a Igreja. Este ano o enfoque é o tráfico humano que está muito presente na sociedade e atinge muito de nossos irmãos. É um tema muito sério e que envolve a dignidade humana. As pessoas precisam tomar consciência que é um assunto que merece muita atenção”, enfatiza.
Conforme Dom Canísio, o tráfico humano está aumentando a cada ano e se apresenta de várias formas. “É uma realidade que precisa ser enfrentada com objetividade. A Igreja colocou este tema para ir ao encontro das pessoas que são mais vulneráveis, não tendo quem as proteja. Junto com a sociedade, precisamos orientar e conscientizar sobre o tráfico humano.”
O Bispo também destacou que diversos materiais sobre a Campanha da Fraternidade foram distribuídos nas paróquias. “Materiais foram entregues nas comunidades, escolas, aos grupos familiares e também para os jovens e crianças da catequese. Há um campo de trabalho para atingir todos os níveis de nossa sociedade, buscando sensibilizar cada um. Papa Francisco enfatizou que não podemos ficar indiferentes a esta realidade.”
Ana Souza
Bispo Dom Canísio: “Queremos buscar caminhospara mudar esta realidade e não ficar na indiferença”
