A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul retoma nesta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, às 18h, as sessões ordinárias depois do recesso legislativo em janeiro. A pauta tem 16 matérias que serão debatidas nesta primeira reunião, que vai encontrar um Legislativo com dez novos vereadores.
São caras novas do Legislativo nesta Legislatura 2021-2024 os vereadores Cléber Pereira (DEM), Daiton Mergen (MDB), Henrique hermany (Progressistas), Ilário Keller (Progressistas), Jair Eich (Progressistas), Leonel Garibaldi (Novo), Nicole Weber (PTB), Rodrigo Rabuske (PTB) e Serginho Moraes (PTB).
De origem do Executivo ingressaram três vetos aos projetos aprovados no ano passado, de autoria do vereador Alex Knak (MDB). O que concede incentivo fiscal para edificação vertical para estacionamento; outro que altera o Código Tributário e o que cria o programa Santa Cruz Sustentável. Também ingressou o projeto para a desafetação de um terreno para a fusão de lotes onde está implantada a Casa de Saúde Ignez Irene de Moraes (CSIIM), também conhecida como “Hospitalzinho”, localizado no Bairro Santa Vitória.
Outro projeto de Executivo busca a autorização para a abertura créditos adicionais no valor de R$12.410.209,49 na Secretaria Municipal de Saúde, com o superávit financeiro de 2020. O Executivo encaminhou um projeto para a adequação do Plano Plurianual 2018-2021 às alterações administrativas realizadas no início de janeiro.
De autoria do vereador Gerson Trevisan (PSDB) ingressou o projeto que altera a lei do Loteamento. A vereadora Bruna Molz (Republicanos) ingressou com projeto que institui o passe livre para gestantes no transporte coletivo.
O vereador Henrique Hermany (Progressistas) ingressou com projeto de lei que denomina o ginásio localizado no parque da Oktoberfest de “Ginásio Poliesportivo Prefeito Arno João Frantz”. O Professor Cleber (DEM) apresentou matéria que reconhece a atividade e exercício físico, administrados por profissional de Educação Física, como essenciais à saúde.
O vereador Rodrigo Rabuske (PTB) apresentou projeto para que o município divulgue a listagem de pacientes que aguardam consulta médica na rede pública. A vereadora Nicole Weber (PTB) ingressou com projeto que institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia e outro que trata sobre a proteção às mulheres em bares, casas de shows, bares e similares.
O vereador Albeerto Heck (PT) ingressou com projeto que dispõe sobre a publicação da relação de pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra Covid-19. Já o vereador Francisco Carlos Smidt (PSDB), subscrito por Raul Fritsch (Republicanos) ingressou com projeto que concede a condecoração do Mérito Desportivo a Maicon Olbermann.
Informações
Entre os pedidos de informações a vereadora Nicole Weber requer a fiscalização e execução da lei referente à Fibromialgia e referente ao Autismo. Também pede informações sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Leonel Garibaldi (Novo) solicita informações sobre a execução de obras de reparo no Corredor Zenette. A vereadora Bruna Molz (Republicanos) requer informações sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e também sobre o cronograma oficial referente à Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar Animal. Alberto João Heck (PT) requer informações sobre a vacinação contra a Convid-19.
O vereador Henrique Hermany indica ao 23º Batalhão, ao Comando Regional da Brigada Militar e Secretário da Segurança Pública do Estado a designação de efetivo da Brigada Militar ao Posto Policial de Alto Paredão.
O vereador Gerson Trevisan (PSDB), subscrito pelos vereadores professor Cleber (DEM) e Leonel Garibaldi (Novo) indicam à Câmara de Vereadores a viabilização da venda da folha de pagamento. Gerson Trevisan indica ao Poder Executivo, Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Governador e Secretário Estadual de Meio Ambiente, a execução do Plano da Bacia do Pardo/Pardinho. Também requer a revitalização do trecho municipalizado da ERS-409.
Luizinho Ruas (PSD) requer a continuação do asfaltamento das ruas Acre e Sobradinho, das ruas do Loteamento Vale do Nazaré; de seis ruas do Loteamento Petrópolis. Ainda a implantação da praça no Centro Social Urbano, a pavimentação das ruas Cláudio Konzen, Adolfo Pcebon e Doraci da Luz; o asfaltamento da Rua Guajuvira; a disponibilização, em mais horários, do espaço do Centro Social Urbano;
Daiton Mergen (MDB) requer a continuação das obras de pavimentação no Loteamento Motocross e a manutenção da estrada de acesso a Rincão do Sobrado. Ele ainda requer pavimentação da rua Marques de Souza, a execução do serviço de roçada e corte de grama no campo do Vila Nova, no bairro Castelo Branco. Requer ainda a implantação de complexo esportivo no campo do Vila Nova.
Gerson Trevisan (PSDB) requer a implantação de faixa de segurança elevada na rua Ernesto Alves; a realização de melhorias no campo de futebol próximo à Acani. Também solicita a construção de faixa de segurança elevada defronte a EEEF Professor José Wilke. Ele também requer a implantação de uma pista de minigolfe na Praça Deputado Siegfried Heuser, o recapeamento asfáltico em trajeto da rua Farroupilha, a colocação de iluminação em trajeto da Rua Schulz, a remodelação das instalações em parada de ônibus da Rua Assis Brasil, a pavimentação em trajeto da rua Schulz, o asfaltamento em trajeto da rua Senador Pinheiro Machado.
Rodrigo Rabuske (PTB) requer a destinação de profissional para continuar os trabalhos de regularização da situação geográfica de Linha Seival e Linha Armando. Também solicita a implantação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt. Rodrigo Rabuske (PTB), subscrito por Nicole Weber (PTB), requer o reforço na sinalização de limite de velocidade e instalação de redutor de velocidade na Avenida Melvin Jones. Rodrigo Rabuske (PTB) requer a instalação de redutor de velocidade próximo à Escola Imaculada Conceição, em Linha Antão; e de redutor de velocidade na Avenida dos Cristais. Ele solicita ainda a limpeza das laterais na ERS-418 que liga Santa Cruz do Sul a Monte Alverne; a verificação do funcionamento dos novos hidrômetros em Linha Santa Cruz.
Jair Eich (Progressistas) indica a implantação de uma área de lazer no Distrito Industrial. Raul Fristch (Republicanos) requer a implantação de um redutor de velocidade e placas indicativas de trânsito na Rua Henrique Schütz e de uma ciclovia na Avenida Independência.
Bruno Faller (PDT) requer a realização de melhorias na rua Castro Alves e na rua Feliciano Barbosa, a suspensão da cobrança de taxas dos permissionários de táxis e serviços escolares, a realização de melhorias na rua João de Barros com a rua Demetrio Ribeiro. Também requer a abertura do Parque de Eventos e realização de melhorias na sua estrutura.
Sérgio Moraes (PTB) indica a retirada de tubo de concreto usado como lixeira em Arroio do Couto, a manutenção da rede hídrica em Cerro Alegre Alto e Cerro Alegre Baixo. Francisco Carlos Smidt (PSDB) requer implantação de refúgio na rua Barão do Arroio Grande.
