poderão votar no caso
José Carlos Ferreira
José Carlos Ferreira
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O colegiado da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul decidirá na segunda-feira, 8, se aceita o pedido de processo de cassação de Henrique Hermany (Progressistas), ex-líder de governo que se encontra afastado das funções parlamentares. A solicitação partiu de Leonel Garibaldi (Novo) e Nicole Garske Weber (Podemos) na última terça, 2, um dia após o Legislativo aprovar o relatório, por 12 votos a quatro, o relatório do Conselho de Ética e Disciplina que apontou 17 possíveis crimes cometidos por Henrique, como peculato e fraudes em licitações da Prefeitura, e que são alvo de ação judicial movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Leonel foi o relator do Conselho de Ética, órgão presidido por Nicole e que tem, ainda, Carlão Smidt (Novo) como secretário. No caso do pedido de processo de cassação, no entanto, os dois proponentes sustentam que se valeram dos seus direitos como parlamentares e cidadãos. “Tomamos essa medida como um curso natural da votação de segunda-feira, que aprovou o relatório do Conselho de Ética e mostrou que os vereadores acreditam que esses crimes aconteceram sim. O Conselho demonstrou com detalhes tudo o que aconteceu”, frisou Nicole.
Esta é a primeira vez na história que dois vereadores solicitam em conjunto o processo de cassação de um colega. “Nós nos indignamos juntos e tomamos este passo porque precisamos dar uma resposta à comunidade sobre o que um vereador não pode fazer. Ele não pode fazer troca de favores, utilizar a máquina pública para favorecimentos financeiros, influência de poder, comandar o Executivo e o Legislativo da forma que era feito. Então tomamos esta medida, que será histórica”, justificou a parlamentar.
“Tivemos acesso a provas robustas e contundentes de crimes cometidos contra o erário público, contra a população santa-cruzense”, reforçou Leonel. “Esses crimes aconteceram e é lamentável que tenhamos fraudes em licitações e em dispensas de licitações, peculato e favorecimentos ao superfaturamento de aluguéis acontecendo de forma descarada em Santa Cruz do Sul, sob o mando daquele que deveria representar o povo, o vereador afastado e, agora réu em processo criminal, Henrique Hermany.”
Rito
A Câmara votará o pedido dos proponentes, que não poderão participar da reunião e serão substituídos por suplentes. Se a maioria simples do colegiado aceitar a solicitação, três parlamentares sorteados comporão a comissão processante, que terá até 90 dias, a contar da data do protocolo, na última terça, para apresentar as suas conclusões, observado o direito de defesa do acusado.
O relatório da comissão processante também irá à votação em plenário, onde serão necessários dois terços de concordância para a cassação de Henrique Hermany. O progressista, porém, poderá renunciar ao mandato nesse período. A previsão é de que o todo processo seja concluído até 30 de setembro, às vésperas das eleições municipais, que serão em 6 de outubro.
