A votação da urgência ao projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia gerou discussão no Plenário da Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência foi aprovado nessa terça-feira, 13, com 307 votos favoráveis e 131 contrários. Com isso, a proposta (PL 5595/20) poderá ser pautada a qualquer momento.
O projeto torna serviço essencial a educação básica e superior. Autora do texto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu a reabertura de escolas durante a pandemia. “Esta proposta garante o protagonismo da educação, trazendo alunos para a sala de aula. Muitos estão passando dificuldades – abusos sexuais, violência doméstica e, principalmente, falta de alimentação”, afirmou.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o texto é inconstitucional, pois tira autonomia de gestores locais para decidir sobre as melhores medidas contra a propagação do vírus. “Vai impactar na autonomia de prefeitos e governadores na decretação da suspensão da educação presencial, na contramão do que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, disse.
Já o deputado Bacelar (Pode-BA) alertou que a medida tem impactos além da pandemia, interferindo em direitos dos professores. “Esse projeto vai contra os interesses da educação: vai fazer com que o professor não possa fazer greve, não possa reivindicar melhores condições”, alertou.
Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), no entanto, quem acredita que a educação é essencial deve defender a reabertura das escolas. “Crime é deixar a escola fechada”, disse.
Vacina para professores
A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), afirmou que a defesa da educação deve passar pela defesa de vacina para professores e o retorno seguro às aulas. “Quem defende que a educação é essencial e que a escola é importante deveria estar pensando propostas que garantam um retorno seguro às aulas, e não votar matéria pra fazer lobby da escola privada”, criticou.
Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o texto precisa ser negociado para acomodar os interesses dos governadores e dos alunos. “Enquanto não tem vacina, vamos fazer o quê? Vamos deixar as crianças amontoadas em creches clandestinas?”, questionou.
O objetivo, segundo ela, é tratar o texto de forma regionalizada. A deputada disse ainda que o fechamento das escolas vai trazer impactos negativos por décadas. “Não é hora de sindicalizar ou burocratizar a questão”, defendeu.
