A Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária nessa segunda-feira à noite, dia 6, quando foram aprovados novos projetos para contratação de um fiscal, dois motoristas, 30 operários, cinco eletricistas e dois pedreiros. Foi prorrogado o contrato de trabalho da servidora Vanessa Caramori Rodrigues.
Foi autorizada ainda a abertura de créditos especiais no montante de R$ 1,850 milhão para o custeio de despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e de R$ 8.592,22 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação. Foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre o serviço de transporte escolar.
De autoria do vereador Alex Knak (MDB) foi aprovado o projeto que prevê a implantação a alimentação saudável nas cantinas das escolas municipais. Segundo Knak, o projeto tem como escopo cooperar para a reversão do quadro preocupante da saúde pública, apresentado por estatísticas recentes, que apontam a obesidade como o maior problema de saúde entre crianças, destacando o Rio Grande do Sul como o Estado brasileiro com maior prevalência de sobrepeso e obesidade entre crianças e adolescentes. O sobrepeso das crianças de 5 a 10 anos é de 19,65% e em adolescentes chega a 21,51%, já a obesidade de crianças atinge 17,39%, enquanto chega a 12,65% dos adolescentes gaúchos (SISVAN 2015).
“Entendemos que o ambiente escolar deva contribuir à transformação dos hábitos alimentares e nutricionais das nossas crianças e adolescentes. À vista disso, julgamos inadequada a venda indiscriminada de todo e qualquer produto alimentício nas cantinas de escolas municipais. Assim, introduzimos esta proposta legislativa para ser ferramenta de instituição de padrões mínimos de alimentação saudável dentro do comércio de alimentos alocados nas escolas do município, proibindo a comercialização de refrigerantes, sucos artificiais, biscoitos recheados e salgadinhos industrializados”, salienta.
Knak ressalta que o projeto proíbe o comércio de alimentos altamente danosos à saúde nas cantinas de escolas, estimulando a promoção uma alimentação mais saudável e instaurando medidas concretas de preservação da saúde das crianças e adolescentes dentro das escolas.
O vereador Francisco Carlos SMidt (PSDB) teve aprovado de informações referente à relação dos prédios alugados pela Prefeitura, a relação das especialidades médicas, a lista de espera por exames de imagem, a contratação de empréstimo feita pela Prefeitura Municipal, a realização de cirurgias eletivas em diversas especialidades.
O vereador César Cechinato (PSDB) requer informações à Cooperativa Regional de Alimentos Santa Cruz (Coopersanta) referente a produção e valores referentes ao beneficiamento de ovos e derivados. O vereador Zé Abreu (PTB) busca informações sobre a área existente nos fundos do Salão Assmann em Linha João Alves. João Domingos Cassepp Filho (PSDB) requer informações sobre notificação e orientação referente a testes da Covid-19 e Mathias Bertram (PTB) requer informações sobre ações referentes ao Fundo de Gestão Compartilhada com a Corsan.
Entre as indicações o João Domingos Cassepp Filho (PSDB) requer a equiparação do padrão de vencimento do cargo de Auxiliar e Técnico de Enfermagem. Alex Knak (MDB) requer a isenção de tributos às casas de eventos e noturnas, às praças esportivas e outros; Licério Agnes (PSD) requer melhorias no calçamento da Rua José Rodrigues da Silva.
Edmar Hermany (Progressistas) indica o serviço de manutenção na iluminação da Rua Afonso C. Bartz, da Rua Carlos Baumhardt, a retirada de galhos e entulhos na Rua Afonso C. Bartz, a pavimentação da Rua Ayrton Senna e da Rua Coqueirais, a implantação de posto de saúde no Bairro Várzea, o serviço de manutenção na ponte sobre o Arroio Almoço, o serviço de manutenção na iluminação da Rua João Baumhardt, a execução de melhorias na Rua Passo Fundo.
Solange Finger (PSD) requer a implantação de duas paradas de ônibus na Rua São José e melhorias no paralelepípedo da Rua Senador Salgado Filho. João Cassepp indica a majoração do padrão de vencimento do cargo de Técnico de Enfermagem de e de Auxiliar de Enfermagem de 5 e 4, respectivamente, para 8; o patrolamento e roçada nas laterais da Rua Niderau Farah; a execução de melhorias na iluminação da Avenida Melvin Jones, a instalação de rede baixa na Avenida Dom Alberto Etges defronte ao Salão Luttjohann.
Gerson Trevisan (PSDB) requer a revitalização da pintura na Avenida Paul Harris e na Rua Ernesto Alves, a revitalização do viaduto da Avenida Paulo Harris, a instalação de coletores ecológicos na Câmara para descarte de resíduos perigosos, a limpeza e desobstrução dos bueiros nas ruas Fenando Abott e Assis Brasil.
Licério Agnes (PSD) requer a destinação de espaço para carga e descarga na Rua Tenente Coronel Brito. César Cechinato indica à RGE – SUL Distribuidora de Energia S.A. a troca de dois postes de iluminação e energização na Rua José Germano Frantz. Mathias Bertram (PTB) indica a implantação de travessia na Rua Felipe Jacobus Filho.
