A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sua sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 18, às 9h, depois da paralisação em função do recesso de Carnaval. Um total de 15 novos projetos ingressou na pauta e estão aptos para a análise dos vereadores.
Entre eles estão os projetos de autoria do Executivo: o que institui o Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais; o que prorroga o contrato da servidora Carina Bublitz; o que autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 297.322,29 de para custear despesas de Secretarias Municipais, o que autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 7.841,24 para custear despesas de Secretarias Municipais , o que autoriza a contratação de quatro Agentes Comunitários e um Assistente Social, o que altera a lei que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus, o que autoriza abertura de créditos especiais no montante de R$ 556.644,87 para custear despesas de Secretarias. Também encaminhou uma mensagem aditiva para a autorização da abertura de créditos adicionais no montante de R$ 12.410.209,49 para custear despesas da Secretaria de Saúde.
A vereadora Bruna Molz (Republicanos) ingressou com uma proposta para alterar a lei que dispõe sobre o bem-estar animal. O vereador Professor Cleber Pereira (DEM) ingressou com projeto de lei que cria o Programa Desembarque Seguro. A proposta visa estabelecer normas para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência em período noturno, em qualquer área atendida no transporte coletivo, no município de Santa Cruz do Sul. Os condutores dos veículos utilizados para a prestação dow serviços de transporte coletivo, poderão parar os ônibus para possibilitar o desembarque dos usuários acima especificados em qualquer local onde seja permitido o estacionamento, no trajeto regular da respectiva linha, mesmo que nele não haja ponto de parada regulamentado, após às 21h.
O vereador Jair Eich (Progressistas) ingressou com projeto que institui programa para a prática de educação física adaptada a alunos com deficiência no Ensino Fundamental nas escolas da rede municipal.
A Comissão de Finanças e Orçamento ingressou com projeto de decreto que dispõe sobre a contas do ano de 2018 e 2019 do prefeito Telmo José Kirst e da vice Helena Hermany. O vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB) ingressou com projeto de decreto para a concessão do Mérito Desportivo ao presidente do FC Santa Cruz, Tiago Rech.
Informações
A vereadora Bruna Molz encaminhou pedido de informações referente a mortalidade infantil e atendimento pré-natal, os atendimentos feitos no Hospital Veterinário. Também encaminhou um pedido de Informação ao Hospital Santa Cruz referente ao número de partos realizados de 2019 a 2021.
O vereador Professor Cleber requer informações a respeito do credenciamento e fiscalização no ramo óptico. Sérgio Moraes (PTB) requer informações sobre a doação do terreno onde está instalada a EMEF Paraíso Infantil.
Alberto Heck (PT) requer informações sobre a adoção de medidas para conter a proliferação de mosquitos e Rodrigo Rabuske (PTB) sobre as ações relacionadas às associações de produtores rurais.
O vereador Francisco Carlos Smidt (PSDB) indica a implantação de refúgio na Rua Barão do Arroio Grande, a indica ao Daer a implantação de refúgio na Rua Rubem Guilherme Kaempf, a constituição de comissão para reanálise de penalidades expedidas pela Vigilância Sanitária, a construção de abrigo em parada de ônibus da Rua Santa Cecília, o patrolamento e encascalhamento da Rua Frederico Rech.
Raul Fritsch (Republicanos) requer a limpeza, canalização e outras melhorias em vala do Bairro Várzea, a implantação de uma praça em terreno da Rua Dr. Leopoldo Morsch, a execução do serviço de drenagem e canalização no Corredor Pinus Parque Hotel.
Rodrigo Rabuske requer a flexibilização para o uso optativo de máscara em atividades físicas. Também indica ao Governo do Estado a flexibilização do uso de máscara em atividades físicas em academias, a adesão ao projeto “Copinho Legal”, a recuperação da estrada da Travessa Stoelben em Linha João Alves, a pavimentação da Rua José Severino Pick.
Bruna Molz indica a criação de um folder sobre as opções de partos disponíveis pelo SUS. Leonel Garibaldi (Novo) requer a cedência de imóvel para uso do Grupo do Bem, a pavimentação da Rua Ernesto Augusto Mandler, a instalação de um redutor de velocidade no Corredor Frey.
Luizinho Ruas requer a realização de melhorias em bocas de lobo do Bairro Faxinal Menino Deus, a limpeza e roçada na Praça Reni Djalma da Silva, a execução do serviço de roçada no trevo do Bairro Faxinal Menino Deus, Indica ainda, aos Hospitais Santa Cruz, Ana Nery e Monte Alverne a implantação de usina de produção de oxigênio medicinal.
Nicole Weber (PTB) requer o nivelamento e canalização pluvial na Rua Professor Pedro Francisco Goettems. Sérgio Moraes (PTB) requer a recuperação da estrada Vila Malhada em Cerro Alegre Baixo, a manutenção da estrada e colocação de bueiros no Corredor Capela dos Cunha, a pavimentação asfáltica da Rua José de Oliveira Lopes, a ccolocação de redutor de velocidade na Rua Oscar Hugo Martins e na Rua Amazonas, a execução de melhorias na Rua João Ritter e na Rua Pereira Cabral, a colocação de placas indicativas em Rio Pardinho, a substituição de lâmpadas na Praça Costa e Silva, a realização de melhorias na Rua Luiz de Camões.
Professor Cleber requer a colocação de redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, a colocação de redutor de velocidade na Rua Farroupilha. Daiton Mergen indica a execução de melhorias na pavimentação da Rua Arthur Bernardes, do serviço de manutenção na estrada de Linha Fritzen em Cerro Alegre Alto e no prolongamento da Rua Antônio Brito Filho, da canalização de sanga paralela à Av. Deputado Euclydes N. Kliemann, do subsídio da tarifa do transporte coletivo urbano.
Alberto Heck (PT) requer a instalação de dispositivos Passa-Fauna, a instalação de guard rail na esquina da Rua Padre Landel de Moura com a Rua Matias José Melchiors. Bruno Faller (PDT) requer o patrolamento da estrada de Capela dos Cunha, a colocação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Henrique Zimmer e na Av. Presidente Castelo Branco, a pavimentação na Rua Otília Kaercher e na Rua Dr. Arthur Kliemann.
Gerson Trevisan requer a retificação na pavimentação da Rua Lindóia, a execução de melhorias na Praça do Senai, a poda em árvores da Rua Carlos Maurício Werlang, melhorias na pavimentação da Rua Emílio Rabenschlag e na Avenida Senador Pasqualini, a implantação de faixa de segurança na Estrada de Linha João Alves, a restauração da pista de rolagem das ruas Bagé, Schulz, Belém e Olaria,a colocação de container para coleta de lixo na Avenida Gaspar Bartholomay.
