Cadeia vira anexo da Câmara dos Deputados

Duas fotos publicadas nos principais jornais do país na semana passada me deixaram com cara de tacho. A primeira, mostrando o parlamentar-presidiário Natan Donadon, de joelhos, chorando, invocando o nome de Deus e agradecendo aos céus pela votação que evitou sua cassação, é de causar náuseas e vômitos. A segunda, para quem pensa já ter visto tudo na política, mostra o deputado sendo reconduzido ao camburão que o transportaria de volta ao seu “gabinete” na cadeia, algemado e sorrindo por ter preservado seu mandato. A foto bizarra foi compartilhada nas redes sociais e virou motivo de chacota.
Para quem não sabe, Donadon cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho, por ladroagem e formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal o condenou a mais de 13 anos de prisão em regime fechado pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. E, apesar de ter usado a tribuna para fazer um apelo emocionado que comoveu os colegas e fez aflorar o sentimento de compadrio e de dó (ele reclamou que a “xepa” – modo como os presidiários se referem à comida da Papuda – é ruim e que, às vezes, a água acaba quando ele está ensaboado no chuveiro), e ainda ter votado contra sua cassação, à luz da Constituição competia aos deputados uma única alternativa: votarem pela perda do mandato de Donadon, pois, conforme o artigo 15, inciso III, a perda ou suspensão dos direitos políticos deve se dar, automaticamente, em caso de condenação criminal.
Mesmo assim, a Câmara, que há tempos virou a casa da mãe Joana, optou por uma decisão emocional – que, diga-se de passagem, não foi nada exemplar – e disse com todas as letras que prefere manter um deputado corrupto exercendo suas atividades legislativas de dentro da cadeia. E o que é pior: tem gente falando que esse precedente poderá ser invocado no caso dos políticos condenados no Mensalão que estão exercendo seus mandatos. Um papelão da Câmara, como satirizou o escritor Millôr Fernandes: “Isso, sim, é um Congresso eficiente! Ele mesmo rouba, ele mesmo investiga, ele mesmo absolve”.
A pergunta é: se deputado continua sendo deputado, mesmo estando preso, isso quer dizer que o presídio se transforma em uma espécie de anexo da Câmara? Do jeito que a coisa vai, poderão faltar cadeias para tantos gabinetes parlamentares.